02/09/2025 13:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/08/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 21:41

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/07/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5109231-62.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LEILA FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB GO052420)SENTENÇADispositivo.

Ante o exposto, julgo improcedente o pedido do autor, e extingo o feito com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei nº 9099/95 c/c 219 do CPC).

Após, remetam-se para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF [1] e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região [2], bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016 [3].

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado; após, dê-se baixa com as anotações de estilo. À Secretaria para as providências de praxe.
09/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 15:34

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 23:56

Conclusos para julgamento
16/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/04/2025 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/03/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/03/2025 12:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/03/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO42S)
20/03/2025 17:25

Juntada de Certidão
20/03/2025 15:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/03/2025 15:56

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 8
19/03/2025 10:23

Juntada de Certidão
19/03/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 10 e 11
23/01/2025 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/01/2025 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/01/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 08:20

Juntada de Certidão
10/01/2025 08:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEILA FERREIRA DE SOUZA <br/> Data: 19/03/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PAULO EDUARDO
09/01/2025 17:11

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO42S para CEPERJA-RJ)
09/01/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/01/2025 13:27

Decisão interlocutória
21/12/2024 20:51

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/12/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 15:35

Alterado o assunto processual - De: Urbano (art. 60) - Para: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7)
19/12/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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