04/09/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5105907-64.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: JOSE LUIZ TAVARES DOS SANTOSADVOGADO(A): THOMAS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA (OAB RJ215824)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
01/09/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155304-40.2025.4.02.9666/TRF (JOSE LUIZ TAVARES DOS SANTOS)
30/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
28/07/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
28/07/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/07/2025 12:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
28/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 12:28

Baixa Definitiva
23/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-50 processada no TRF2 com o no. 51553044020254029666/TRF (JOSE LUIZ TAVARES DOS SANTOS)
22/07/2025 11:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-50
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
14/07/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/07/2025 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5105907-64.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: JOSE LUIZ TAVARES DOS SANTOSADVOGADO(A): THOMAS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA (OAB RJ215824)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 02/07/2025 - Juntado(a)
02/07/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
02/07/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 21:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-50
02/07/2025 11:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
02/07/2025 09:50

Juntada de Petição
26/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 14:22

Determinada a intimação
26/06/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 12:25

Juntada de Petição
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/05/2025 18:04

Juntada de Certidão
14/05/2025 03:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/05/2025 10:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/05/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/04/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
08/04/2025 11:59

Determinada a intimação
08/04/2025 10:55

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 10:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/04/2025 10:55

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/03/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/03/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/03/2025 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 00:15

Embargos de Declaração Acolhidos
10/03/2025 19:35

Conclusos para julgamento
15/02/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/02/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/02/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/02/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/02/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 15:07

Julgado procedente o pedido
22/01/2025 16:22

Conclusos para julgamento
15/01/2025 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/12/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/12/2024 13:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/12/2024 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 15:11

Determinada a citação
17/12/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 19:15

Juntada de Petição
13/12/2024 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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