27/08/2025 12:21

Baixa Definitiva
27/08/2025 12:21

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/07/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/07/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001470-20.2025.4.02.5106/RJIMPETRANTE: MARIA REGINA DOS SANTOS JACINTHO LERINAADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso VI, do CPC/2015. Sem custas ante a Gratuidade de Justiça deferida no evento 4 .

Sem honorários nos termos do art. 25 da Lei nº 12016/2009.
03/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 15:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/07/2025 15:32

Conclusos para julgamento
02/07/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:16

Despacho
23/06/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 05:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/06/2025 07:59

Juntada de Petição
03/06/2025 00:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/05/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/05/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/05/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/05/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/05/2025 09:57

Juntada de Petição
21/05/2025 17:55

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
21/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/05/2025 15:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DO SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DA ANÁLISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PETRÓPOLIS - EXCLUÍDA
21/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
21/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:36

Não Concedida a Medida Liminar
20/05/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 16:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013095-97.2024.4.02.5102

Marcos Vinicius da Silva

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015778-90.2022.4.02.5001

Cb Vila Velha Comercio de Alimentos LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/05/2022 14:51

Exibir Processo

Processo nº 5036916-79.2023.4.02.5001

Gabriel Guimaraes de Araujo

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luiz Carlos Silva Sampaio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/09/2023 15:09

Exibir Processo

Processo nº 5007508-76.2024.4.02.5108

Marcus Jose de Souza Guimaraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2025 11:58

Exibir Processo

Processo nº 5014532-86.2023.4.02.5110

Dione Ribeiro de Souza Dias

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2025 16:49

Exibir Processo