05/09/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
22/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013359-51.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: RODOLPHO MARQUES MOREIRAADVOGADO(A): DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se o(a) INSS para que traga, querendo, planilha de cálculos elaborada nos termos do título exequendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, para fins de execução invertida.

II – Após, dê-se vista ao(à) autor(a) para que diga, expressamente, no prazo de 10 (dez) dias, se concorda com os cálculos trazidos aos autos.

Não havendo concordância, apresente o(a) autor(a) os cálculos dos valores que entende devidos na forma do art. 534 do CPC, bem como requeira o que for de direito, observado o art. 535 do mesmo diploma legal.

Ressalte-se que, em se tratando de oposição a memória de cálculos já discriminada pela ré, eventual discordância deverá ser fundamentada, relacionando competências com relação às quais informados valores equivocados ou aplicadas taxas indevidas.

Consoante a hipótese, deverá instruir sua petição com a respectiva memória de cálculo e os documentos cabíveis.

III - Decorrido o prazo do item II, sem manifestação, arquivem-se os autos em Secretaria.

Intimem-se.
20/08/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/07/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013359-51.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: RODOLPHO MARQUES MOREIRAADVOGADO(A): DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se o(a) INSS para que traga, querendo, planilha de cálculos elaborada nos termos do título exequendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, para fins de execução invertida.

II – Após, dê-se vista ao(à) autor(a) para que diga, expressamente, no prazo de 10 (dez) dias, se concorda com os cálculos trazidos aos autos.

Não havendo concordância, apresente o(a) autor(a) os cálculos dos valores que entende devidos na forma do art. 534 do CPC, bem como requeira o que for de direito, observado o art. 535 do mesmo diploma legal.

Ressalte-se que, em se tratando de oposição a memória de cálculos já discriminada pela ré, eventual discordância deverá ser fundamentada, relacionando competências com relação às quais informados valores equivocados ou aplicadas taxas indevidas.

Consoante a hipótese, deverá instruir sua petição com a respectiva memória de cálculo e os documentos cabíveis.

III - Decorrido o prazo do item II, sem manifestação, arquivem-se os autos em Secretaria.

Intimem-se.
09/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:35

Despacho
09/07/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 15:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
09/07/2025 15:24

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
17/06/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/05/2025 17:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/05/2025 09:27

Juntada de Petição
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
05/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie - URGENTE
05/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/05/2025 16:57

Homologada a Transação
05/05/2025 14:21

Conclusos para julgamento
05/05/2025 14:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/05/2025 07:43

Despacho
18/03/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/02/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/02/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/02/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 11:39

Despacho
04/12/2024 10:27

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/10/2024 17:38

Juntada de Petição
16/09/2024 17:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/08/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/08/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
27/07/2024 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/07/2024 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/07/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 18:35

Despacho
24/07/2024 18:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RODOLPHO MARQUES MOREIRA <br/> Data: 24/10/2024 às 08:15. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <b
15/07/2024 11:00

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/07/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/07/2024 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/07/2024 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/07/2024 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/07/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/06/2024 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/06/2024 05:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 05:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 05:37

Despacho
29/04/2024 11:18

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/03/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/03/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/03/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 11:14

Despacho
11/01/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/12/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/12/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/11/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 15:09

Despacho
17/11/2023 21:03

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/11/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/10/2023 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/10/2023 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 15:27

Não Concedida a tutela provisória
25/10/2023 12:35

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 12:35

Juntada de Certidão
25/10/2023 12:32

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
25/10/2023 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005937-66.2025.4.02.5001

Eliane Bodart Soares

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000836-16.2024.4.02.5120

Mariana Indio do Brasil Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/02/2024 14:10

Exibir Processo

Processo nº 5007609-77.2024.4.02.5120

Elenilda Gomes dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/08/2025 00:47

Exibir Processo

Processo nº 5006590-02.2024.4.02.5002

Rosemeris Mindas Marcilio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2024 16:59

Exibir Processo

Processo nº 5093054-57.2023.4.02.5101

Emilia Mendonca de Castro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo