10/09/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
20/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002619-31.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTAADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo requerido pela parte autora, por 15 dias.
18/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:38

Determinada a intimação
07/08/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002619-31.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTAADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo requerido pela parte autora, sob pena de extinção, pelo prazo de 10 dias.

Juntado aos autos a documentação requerida no despacho de evento 53, cumpra-se os demais atos.
21/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:03

Determinada a intimação
21/07/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002619-31.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTAADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requerida pela parte autora por 15 dias para cumprimento do despacho do evento 53.
19/05/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 19:51

Determinada a intimação
26/03/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2025 10:49

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
04/12/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/10/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 13:21

Determinada a intimação
26/08/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/08/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 13:02

Determinada a intimação
06/06/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/04/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 18:41

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
23/04/2024 12:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
15/04/2024 14:19

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
15/04/2024 14:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2024 14:13

Transitado em Julgado - Data: 15/03/2024
12/03/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
04/03/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
21/02/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/02/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 13:22

Julgado procedente em parte o pedido
08/02/2024 17:01

Juntada de peças digitalizadas
21/09/2023 15:39

Conclusos para julgamento
03/09/2023 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/08/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 13:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
13/07/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/07/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/07/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 10:49

Juntada de Petição
15/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/06/2023 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2023 14:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
01/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
31/05/2023 19:05

Juntada de Petição
29/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/04/2023 09:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/04/2023 12:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
10/04/2023 11:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/04/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/04/2023 19:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/04/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/04/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/04/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/04/2023 18:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2023 18:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 18:02

Não Concedida a tutela provisória
30/03/2023 17:05

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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