11/09/2025 14:06

Expedição de ofício
02/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
15/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67
23/07/2025 15:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/07/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/07/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67
08/07/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5000584-36.2025.4.02.5004/ES RÉU: RENATA BASTOS VIEIRA SAMPAIOADVOGADO(A): LESSANDRO FEREGUETTI (OAB ES008072)RÉU: REGIANE BASTOS VIEIRAADVOGADO(A): LESSANDRO FEREGUETTI (OAB ES008072)RÉU: ROMILDO BASTOS VIEIRAADVOGADO(A): SIMONE VIEIRA DE JESUS (OAB ES017919)RÉU: JAILTON BASTOS VIEIRAADVOGADO(A): LESSANDRO FEREGUETTI (OAB ES008072) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao questionamento suscitado no Evento 46, INF2, oficie-se à Receita Federal para que promova a suspensão de incentivos fiscais e acesso a linhas de crédito com recurso público a partir de 06/03/25.

Aguarde o cumprimento do mandado de citação (evento 58).
07/07/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2025 13:26

Decisão interlocutória
02/07/2025 19:27

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 19:38

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
16/06/2025 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
04/06/2025 16:42

Expedição de Mandado - ESLINSECMA
27/05/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/05/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
23/05/2025 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2025 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2025 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2025 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2025 13:05

Decisão interlocutória
20/05/2025 11:54

Juntada de peças digitalizadas
19/05/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/05/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/04/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 16:36

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2025 16:00

Juntada de peças digitalizadas
23/04/2025 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/04/2025 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/04/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 18:34

Despacho
22/04/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
10/04/2025 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/04/2025 19:50

Juntada de Petição - ROMILDO BASTOS VIEIRA (ES017919 - SIMONE VIEIRA DE JESUS)
10/04/2025 18:20

Juntada de Petição
10/04/2025 18:13

Juntada de Petição
08/04/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/04/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/03/2025 09:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
20/03/2025 09:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
20/03/2025 09:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
18/03/2025 18:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
18/03/2025 17:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
18/03/2025 10:23

Juntada de Petição - JAILTON BASTOS VIEIRA (ES008072 - LESSANDRO FEREGUETTI)
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/03/2025 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
07/03/2025 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
07/03/2025 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
07/03/2025 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
07/03/2025 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
07/03/2025 14:10

Expedição de Mandado - Prioridade - ESLINSECMA
07/03/2025 14:09

Expedição de Mandado - Prioridade - ESLINSECMA
07/03/2025 14:09

Expedição de Mandado - Prioridade - ESLINSECMA
07/03/2025 14:07

Expedição de Mandado - Prioridade - ESLINSECMA
07/03/2025 14:06

Expedição de Mandado - Prioridade - ESLINSECMA
07/03/2025 13:27

Expedição de ofício
07/03/2025 13:26

Expedição de ofício
06/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 13:15

Concedida em parte a Tutela Provisória
25/02/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 22:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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