05/09/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/07/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001102-23.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: MARCIA REGINA DE SOUZAADVOGADO(A): OTAVIO BARBOSA CORTES FREITAS (OAB RJ026569) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instrução para 30 de setembro de 2025, às 16 horas, de forma presencial, a ser realizada na sala de audiências da 4ª Vara Federal de Niterói, onde serão ouvidas onde serão ouvidas a autora, em depoimento pessoal, e apenas três testemunhas por ela arroladas no evento 21, nos termos do art. 34 da lei n. 9.099/95.

Ressalto que cabe ao advogado da parte autora informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do CPC).] Determino ainda que, até a data da audiência, sejam apresentadas pela autora provas adicionais da união estável, contemporâneas aos fatos e produzidas no período de 24 (vinte e quatro) meses anteriores à data do óbito, em especial, contas de consumo, documentos bancários, comprovantes de residência, fotos, notas fiscais, declarações de Imposto de Renda (de titularidade da autora e do segurado) referentes ao ano-calendário anterior ao ano do óbito do segurado (às quais deverá ser atribuído sigilo nível 1) ou outros documentos que comprovem as suas alegações.
08/07/2025 15:40

Audiência de Instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 04VFNI - 30/09/2025 16:00
08/07/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 15:27

Decisão interlocutória
12/05/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 17:54

Juntada de Petição
30/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
29/04/2025 17:43

Juntada de Petição
26/04/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/04/2025 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
28/02/2025 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 18:01

Não Concedida a tutela provisória
28/02/2025 17:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
28/02/2025 16:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Não Concedida a tutela provisória - 28/02/2025 14:25:58)
28/02/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 15:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 28/02/2025 14:25:59)
28/02/2025 15:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 28/02/2025 14:25:59)
28/02/2025 15:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 28/02/2025 14:25:58)
28/02/2025 14:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
12/02/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMENDA DA INICIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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