12/08/2025 12:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2
06/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007692-50.2024.4.02.5102/RJRELATOR: MARINA SILVA FONSECAAUTOR: HELENA MENDES PESSANHAADVOGADO(A): JEAN LUCAS FONTIS DE CARVALHO (OAB RJ247923)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 87 - 30/06/2025 - APELAÇÃO Evento 85 - 16/06/2025 - APELAÇÃOEvento 75 - 05/05/2025 - Julgado procedente em parte o pedido tipo A
11/07/2025 07:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
10/07/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
30/06/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/06/2025 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 14:55

Juntada de Petição
05/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/05/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/05/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/05/2025 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/05/2025 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/05/2025 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/05/2025 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/05/2025 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2025 22:40

Julgado procedente em parte o pedido
15/04/2025 12:01

Juntada de Petição
12/04/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50131468820244020000/TRF2
13/02/2025 12:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50131468820244020000/TRF2
10/10/2024 19:30

Conclusos para julgamento
07/10/2024 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
04/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 59
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
25/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
24/09/2024 19:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50131468820244020000/TRF2
23/09/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/09/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/09/2024 16:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50131468820244020000/TRF2
17/09/2024 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/09/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 14:08

Despacho
16/09/2024 09:35

Juntada de peças digitalizadas
16/09/2024 09:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Juntada de certidão - 16/09/2024 09:32:22)
16/09/2024 09:19

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/09/2024 17:25

Juntada de Petição
10/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/09/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/08/2024 16:25

Despacho
28/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34
19/08/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/08/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/08/2024 10:54

Juntada de Petição
08/08/2024 20:02

Juntada de Petição
06/08/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/08/2024 03:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/08/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/08/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/08/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/08/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2024 12:26

Concedida em parte a Tutela Provisória
02/08/2024 11:25

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/07/2024 10:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/07/2024 23:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 23:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
29/07/2024 23:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
29/07/2024 15:18

Juntada de Petição
29/07/2024 11:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
29/07/2024 01:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/07/2024 21:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
26/07/2024 17:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
26/07/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/07/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/07/2024 16:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
26/07/2024 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
26/07/2024 14:52

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
26/07/2024 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
26/07/2024 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
26/07/2024 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
26/07/2024 12:30

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
26/07/2024 12:30

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
26/07/2024 12:26

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
26/07/2024 11:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2024 11:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2024 11:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2024 21:50

Determinada a intimação
25/07/2024 11:01

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 11:01

Juntada de Certidão
24/07/2024 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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