16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000016-05.2025.4.02.5106/RJRELATOR: REILI DE OLIVEIRA SAMPAIOAUTOR: OSCAR VASCONCELLOS DE SOUZAADVOGADO(A): GISELE AVILLA MARQUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB RJ159271)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 103 - 15/09/2025 - Juntada de certidãoEvento 77 - 01/09/2025 - APELAÇÃO Evento 66 - 08/07/2025 - Julgado procedente em parte o pedido tipo A
15/09/2025 18:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
15/09/2025 18:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
15/09/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/09/2025 17:58

Juntada de Certidão
11/09/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
10/09/2025 18:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96
10/09/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
10/09/2025 14:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94
09/09/2025 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96
09/09/2025 18:11

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
09/09/2025 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94
09/09/2025 17:07

Expedição de Mandado - Prioridade - RJPETSECMA
09/09/2025 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
09/09/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
09/09/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
08/09/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/09/2025 17:17

Despacho
08/09/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
06/09/2025 16:56

Remetidos os Autos - PLANTAO -> RJPET01
06/09/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2025 16:49

Decisão interlocutória
06/09/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2025 16:39

Juntada de Certidão
06/09/2025 16:09

Remetidos os Autos - RJPET01 -> PLANTAO
06/09/2025 15:39

Juntada de Petição
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/09/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/08/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 20:15

Despacho
22/08/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 21:12

Juntada de Petição
01/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000016-05.2025.4.02.5106/RJAUTOR: OSCAR VASCONCELLOS DE SOUZAADVOGADO(A): GISELE AVILLA MARQUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB RJ159271)SENTENÇAAnte o exposto: 1 - JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, a teor do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA para condenar a FUSEX a custear a realização do procedimento cirúrgico de implantação de marca-passo (implante de cardiodesfibrilador com terapia de ressincronização cardíaca ? CDI-BIV), ou no Hospital Santa Teresa ou no Hospital Sociedade Médico Hospitalar Beneficiência Portuguesa de Petrópolis a escolha da ré; 2 ? JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a ré União a pagar à parte autora o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de compensação por dano moral.

Intime-se a ré para cumprimento da tutela de urgência, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo a UNIÃO realizar as comunicações necessárias aos órgãos envolvidos.
08/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 15:28

Julgado procedente em parte o pedido
01/07/2025 12:26

Conclusos para julgamento
27/06/2025 19:35

Juntada de Petição
18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
27/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
21/05/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDO DO EXERCITO - EXCLUÍDA
16/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/04/2025 15:56

Juntada de peças digitalizadas
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
14/04/2025 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 10:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
11/04/2025 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
11/04/2025 16:51

Expedição de Mandado - Prioridade - RJPETSECMA
09/04/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 17:15

Concedida em parte a Tutela Provisória
09/04/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/03/2025 18:25

Juntada de Petição
12/03/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/03/2025 15:26

Juntada de Petição
28/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
26/02/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 15:38

Despacho
26/02/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/02/2025 16:21

Juntada de Petição
09/02/2025 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/02/2025 17:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
06/02/2025 12:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
06/02/2025 12:08

Juntada de peças digitalizadas
06/02/2025 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
06/02/2025 12:01

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
06/02/2025 09:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
03/02/2025 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2025 15:28

Determinada a intimação
03/02/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
30/01/2025 16:57

Expedição de Mandado - Prioridade - RJPETSECMA
29/01/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/01/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 13:47

Concedida em parte a Tutela Provisória
27/01/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 14:35

Juntada de Certidão
27/01/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/01/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/01/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 15:32

Despacho
14/01/2025 16:03

Juntada de Petição
09/01/2025 14:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
09/01/2025 14:04

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
09/01/2025 13:57

Juntada de Certidão
09/01/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 12:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/01/2025 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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