01/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
29/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
28/08/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
28/08/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 21:02

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2025
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
31/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/07/2025 18:37

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004613-60.2024.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16
09/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
08/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5006905-18.2024.4.02.5103/RJEMBARGANTE: D.G.A COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDAADVOGADO(A): BRUNO DA SILVA LOURENCO (OAB RJ152276)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS, com fulcro no art. 487, I, do CPC, e determino o prosseguimento da execução nos termos em que proposta.

Sem custas (art. 7º da Lei n.º 9.289/96).

Condeno a parte embargante ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa (art. 85, § 2º, do CPC).

Porém, suspendo a exigibilidade uma vez deferida a gratuidade de justiça.

Traslade-se cópia desta para os autos principais.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao e.

TRF2.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
07/07/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 13:23

Julgado improcedente o pedido
04/07/2025 20:58

Conclusos para julgamento
20/05/2025 15:25

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004613-60.2024.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10
15/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/03/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:15

Decisão interlocutória
06/02/2025 15:27

Juntada de Petição
09/12/2024 21:36

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/09/2024 12:00

Juntada de Petição
06/09/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 20:02

Decisão interlocutória
03/09/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 19:12

Distribuído por dependência - Número: 50046136020244025103/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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