TRF2 - 5103629-90.2024.4.02.5101
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 12:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
16/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
05/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
21/07/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/07/2025 18:09
Ato ordinatório praticado
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21/07/2025 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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14/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
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11/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
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11/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5103629-90.2024.4.02.5101/RJAUTOR: AIUCA DE OLIVEIRA ALMEIDAADVOGADO(A): ROBSON DOS SANTOS DIAS (OAB RJ202608)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, CPC.
Sem custas e sem honorários, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01.
Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.
Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.
P.R.I. -
10/07/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/07/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/07/2025 13:53
Julgado improcedente o pedido
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10/07/2025 01:18
Juntado(a)
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10/07/2025 00:15
Juntado(a)
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13/03/2025 14:34
Conclusos para julgamento
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30/01/2025 02:08
Juntada de Dossiê Previdenciário
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19/12/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/12/2024 15:25
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/12/2024 12:49
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/12/2024 12:49
Não Concedida a tutela provisória
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17/12/2024 17:50
Conclusos para decisão/despacho
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17/12/2024 17:43
Juntado(a)
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17/12/2024 17:39
Juntado(a)
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10/12/2024 10:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PARECER / CÁLCULO DA CONTADORIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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