14/09/2022 16:17

Baixa Definitiva
13/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
27/08/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124 e 125
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
19/08/2022 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124 e 125
16/08/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 16:47

Despacho
18/07/2022 15:38

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2022 08:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50215737320194025101
14/03/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5021573-73.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: ALEXANDER GOMES DE MIRANDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEANDRO MATHIAS SOUZA (OAB RJ123554) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: JERONIMO SOUZA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEANDRO MATHIAS SOUZA (OAB RJ123554) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: ANGELA MARIA EUGENIO (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEANDRO MATHIAS SOUZA (OAB RJ123554) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: EDILANE COSTA DILL (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEANDRO MATHIAS SOUZA (OAB RJ123554) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: LAELSON DA ROCHA LUIZ (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEANDRO MATHIAS SOUZA (OAB RJ123554) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: Reitor - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
21/10/2020 15:53

Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2
21/09/2020 14:43

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50045782520204020000/TRF2
31/08/2020 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
30/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 113
20/08/2020 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/08/2020 03:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84
28/07/2020 03:53

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82 e 83
24/07/2020 14:39

Juntada de Petição
22/07/2020 17:23

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50045782520204020000/TRF2
05/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84
03/07/2020 21:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80
03/07/2020 21:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 79, 81, 82 e 83
03/07/2020 19:21

Juntada de Petição
03/07/2020 19:21

Juntada de Petição
03/07/2020 19:21

Juntada de Petição
03/07/2020 19:21

Juntada de Petição
03/07/2020 19:21

Juntada de Petição
03/07/2020 19:21

Juntada de Petição
03/07/2020 19:21

Juntada de Petição
03/07/2020 19:21

Juntada de Petição
03/07/2020 19:21

Juntada de Petição
03/07/2020 19:21

Juntada de Petição
03/07/2020 19:21

Juntada de Petição
03/07/2020 19:21

Juntada de Petição
03/07/2020 19:21

Juntada de Petição
03/07/2020 19:21

Juntada de Petição
03/07/2020 19:21

Juntada de Petição
03/07/2020 19:21

Juntada de Petição
03/07/2020 19:21

Juntada de Petição
03/07/2020 19:21

Juntada de Petição
03/07/2020 19:21

Juntada de Petição
03/07/2020 19:21

Juntada de Petição
03/07/2020 04:26

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
25/06/2020 05:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2020 05:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2020 05:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2020 05:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2020 05:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2020 05:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2020 05:01

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
25/06/2020 03:44

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60 e 61
22/06/2020 19:11

Autos com Juiz para Sentença
22/06/2020 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
22/06/2020 12:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73
19/06/2020 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
19/06/2020 13:20

Juntada de Petição
18/06/2020 16:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
18/06/2020 16:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
17/06/2020 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
17/06/2020 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
05/06/2020 19:04

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50045782520204020000/TRF2
28/05/2020 15:31

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50045782520204020000/TRF2
24/05/2020 01:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
17/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60 e 61
09/05/2020 16:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 03:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2020 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2020 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2020 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2020 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2020 19:09

Despacho/Decisão - de Expediente
07/05/2020 17:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/05/2020 15:04

Juntada de Petição
07/05/2020 14:59

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 46, 45, 44, 43 e 42 Número: 50045782520204020000/TRF2
02/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45 e 46
28/03/2020 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/03/2020 09:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
25/03/2020 11:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/03/2020 11:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/03/2020 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/03/2020 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/03/2020 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/03/2020 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/03/2020 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/03/2020 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/03/2020 19:09

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
19/02/2020 18:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/02/2020 18:53

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
19/02/2020 16:10

Juntada de Petição
23/10/2019 16:04

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50037489320194020000/TRF2
22/08/2019 15:13

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50037489320194020000/TRF2
03/07/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30
18/06/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16 e 17
09/06/2019 17:02

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50037489320194020000/TRF
06/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30
27/05/2019 17:23

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
27/05/2019 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2019 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2019 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2019 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2019 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2019 15:53

Despacho/Decisão - de Expediente
27/05/2019 15:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/05/2019 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 27/05/2019 até 31/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria TRF2-PTC-2019/00218, de 24 de maio de 2019, do Corregedor Regional da Justiça Federal da 2ª Região
24/05/2019 15:41

Juntada de Petição
22/05/2019 16:37

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50037489320194020000/TRF2
16/05/2019 06:33

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
14/05/2019 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
10/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16 e 17
30/04/2019 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2019 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2019 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2019 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2019 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2019 16:29

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados
24/04/2019 18:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/04/2019 16:03

Juntada de Petição
14/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
04/04/2019 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2019 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2019 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2019 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2019 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2019 10:16

Despacho/Decisão - Interlocutória
03/04/2019 13:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/04/2019 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2019

Ultima Atualização
14/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMENDA DA INICIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5024926-53.2021.4.02.5101

Viacao Sampaio LTDA

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Raphael Marcelino de Almeida Nunes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/01/2025 15:35

Exibir Processo

Processo nº 5024926-53.2021.4.02.5101

Viacao Sampaio LTDA

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/04/2021 17:39

Exibir Processo

Processo nº 5007959-30.2021.4.02.5101

Util - Uniao Transporte Interestadual De...

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Tulio Cesar Costa Pieroni

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/01/2025 15:07

Exibir Processo

Processo nº 5007959-30.2021.4.02.5101

Util - Uniao Transporte Interestadual De...

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2021 22:25

Exibir Processo

Processo nº 5000222-60.2020.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Luzia da Silva Velozo

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/02/2020 14:56

Exibir Processo