20/04/2023 13:16

Baixa Definitiva
20/04/2023 13:15

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 66
29/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
07/03/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/03/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/03/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/03/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/03/2023 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
24/02/2023 13:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/12/2022 11:53

Juntada de Certidão
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5000260-28.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ROGERIO MAGALHAES MARQUES ADVOGADO: ASTYR GONZALES JUNIOR (OAB RJ018726) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR: FABRICIO DOS REIS BRANDAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/12/2022 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
06/12/2022 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/12/2022 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 206
14/11/2022 15:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
27/10/2022 17:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
25/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38
18/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
14/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
27/09/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 15:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
26/09/2022 18:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
26/09/2022 18:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
22/09/2022 11:06

Juntada de Petição
21/09/2022 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/09/2022 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/09/2022 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/09/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 16:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
16/09/2022 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2022 17:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/08/2022 15:39

Juntada de Certidão
05/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022 Data da sessão: 30/08/2022 13:00:00
05/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 30 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5000260-28.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ROGERIO MAGALHAES MARQUES ADVOGADO: ASTYR GONZALES JUNIOR (OAB RJ018726) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR: Tathiana Passoni Reis Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/08/2022 18:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
03/08/2022 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2022 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2022 13:00 Sequencial: 134
29/07/2022 14:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
27/04/2022 14:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 00207386920024025101/RJ
22/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/02/2022 14:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
23/02/2022 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/02/2022 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/02/2022 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/02/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/02/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 18:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
21/02/2022 18:17

Determinada a intimação
21/02/2022 14:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
21/02/2022 14:22

Juntada de Certidão
21/02/2022 14:13

Juntada de Petição
07/02/2022 16:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
25/01/2022 15:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
24/01/2022 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
24/01/2022 15:14

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
21/01/2022 07:58

Juntada de Petição
20/01/2022 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/01/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 11:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
18/01/2022 11:33

Determinada a intimação
17/01/2022 19:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
17/01/2022 19:01

Juntada de Certidão
17/01/2022 15:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
17/01/2022 14:37

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 319 do processo originário.Número: 50114797220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2022

Ultima Atualização
07/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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