29/07/2025 13:27

Baixa Definitiva
29/07/2025 13:27

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001329-30.2023.4.02.5119/RJAUTOR: MARIA DA GLORIA PASSOS DE ANDRADEADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995 e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
02/07/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 22:15

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 18:16

Conclusos para julgamento
02/07/2025 17:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/03/2025 17:10

Juntada de Petição
10/02/2025 22:55

Juntada de Petição
24/09/2024 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/09/2024 12:07

Alterado o assunto processual
22/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/10/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
22/09/2023 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/09/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 15:46

Convertido o Julgamento em Diligência
16/06/2023 17:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
16/06/2023 17:35

Conclusos para julgamento
14/06/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/06/2023 13:32

Juntada de Petição
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/05/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/05/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/05/2023 13:24

Juntada de Petição
22/05/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
19/05/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 16:57

Determinada a intimação
18/05/2023 17:05

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/05/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/05/2023 17:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/05/2023 17:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 17:45

Decisão interlocutória
03/05/2023 14:41

Alterado o assunto processual
03/05/2023 14:41

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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