22/08/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 19:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
21/08/2025 17:42

Concedida a gratuidade da justiça
20/08/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000760-29.2023.4.02.5119/RJAUTOR: PAULO ROBERTO GARCIAADVOGADO(A): CATIA CRISTINE ANDRADE ALVES (OAB SP199327)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995 e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
02/07/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 22:16

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 18:15

Conclusos para julgamento
02/07/2025 17:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/08/2024 12:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/08/2024 12:15

Alterado o assunto processual
18/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/08/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/08/2023 16:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/08/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 15:34

Decisão interlocutória
17/08/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/07/2023 11:03

Juntada de Petição
13/07/2023 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/07/2023 19:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/07/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/07/2023 18:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2023 18:40

Decisão interlocutória
10/07/2023 12:57

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/05/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 17:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 02/05/2023 17:10:31)
12/04/2023 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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