09/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
03/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
25/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
24/08/2025 13:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/08/2025 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 21:36

Determinada a intimação
22/08/2025 19:39

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 15:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
22/08/2025 15:35

Concedida a gratuidade da justiça
20/08/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/07/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000743-90.2023.4.02.5119/RJAUTOR: JORGE LUIS PADUA GUEDESADVOGADO(A): FABIANO PEREIRA PINHEIRO (OAB RJ142651)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995 e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
02/07/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 22:16

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 18:15

Conclusos para julgamento
02/07/2025 17:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/09/2024 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/09/2024 11:59

Alterado o assunto processual
22/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
22/09/2023 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/09/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 15:46

Convertido o Julgamento em Diligência
30/06/2023 12:20

Conclusos para julgamento
23/06/2023 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
23/06/2023 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/06/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/06/2023 14:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/06/2023 12:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 12:07

Decisão interlocutória
31/05/2023 18:21

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
11/05/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
02/05/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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