04/09/2025 15:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS ALBERTO PEREIRA PINHEIRO - EXCLUÍDA
04/09/2025 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005052-17.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: CARLOS ALBERTO PEREIRA PINHEIROADVOGADO(A): WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação do advogado constituído para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir integralmente o determinado no(a) despacho/decisão proferido(a) no evento 61, juntando aos autos o termo de renúncia atualizado, firmado pela própria habilitanda ou procuração outorgando poder específico para que o advogado renuncie expressamente ao valor excedente a sessenta salários mínimos.

Ressalte-se que a mera juntada da procuração não supre, por si só, a exigência da apresentação do termo de renúncia formal, necessário para a fixação da competência deste Juizado.

Decorrido o prazo in albis, voltem-me conclusos para sentença.
01/09/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 19:05

Determinada a intimação
01/09/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
07/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
06/08/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:33

Determinada a intimação
05/08/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/07/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
24/07/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:58

Determinada a intimação
23/07/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005052-17.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: CARLOS ALBERTO PEREIRA PINHEIROADVOGADO(A): WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019: "... dê-se vista ao autor por 5 dias. Após, voltem conclusos. "
14/07/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:49

Determinada a intimação
27/06/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
24/06/2025 14:18

Juntada de Petição
17/06/2025 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/05/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 17:15

Determinada a intimação
21/05/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 19:19

Convertido o Julgamento em Diligência
12/12/2024 19:12

Conclusos para julgamento
30/09/2024 09:54

Juntada de Petição
30/09/2024 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/08/2024 19:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 19:08

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 25/09/2024 15:30. Refer. Evento 14
12/08/2024 19:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIO42F)
12/08/2024 19:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/08/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/08/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/08/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/08/2024 19:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/08/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 12:30

Despacho
01/08/2024 19:41

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 19:30

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 25/09/2024 15:30
25/07/2024 20:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
25/07/2024 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/07/2024 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/07/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:12

Despacho
24/07/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/07/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/07/2024 16:01

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE13F para CESOLRIOA)
15/07/2024 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2024 12:26

Determinada a intimação
26/06/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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