20/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/08/2025 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
01/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 17:09

Determinada a intimação
01/08/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 11:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
01/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000585-11.2018.4.02.5119/RJAUTOR: SEBASTIAO SALVADOR DE LIMAADVOGADO(A): ANDERSON ELLER PEREIRA (OAB RJ148920)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995 e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
02/07/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 22:16

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 18:15

Conclusos para julgamento
02/07/2025 14:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/08/2020 10:37

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
23/08/2020 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
28/08/2019 17:18

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
11/08/2019 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
12/04/2019 12:06

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão RESP Repetitivo (STJ) e REXT com Repercussão Geral (STF)
12/04/2019 12:02

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
01/02/2019 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
30/01/2019 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
14/12/2018 08:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
13/12/2018 10:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
11/12/2018 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2018 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2018 15:10

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
17/10/2018 13:56

Autos com Juiz para Sentença
16/10/2018 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/10/2018 09:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
11/10/2018 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2018 17:13

Ato ordinatório
10/10/2018 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/10/2018 02:03

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
03/10/2018 12:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2018 12:59

Despacho/Decisão - Determina Citação
02/10/2018 13:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/10/2018 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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