11/08/2025 14:17

Juntada de Petição
08/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
05/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009529-40.2024.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASEXEQUENTE: EDEMILSON PINHEIRO DA SILVAADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB RJ189680)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 51 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 50 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/08/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
01/08/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5020999-06.2025.4.02.9445/TRF (EMANUELLE SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/07/2025 16:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5020998-21.2025.4.02.9445/TRF (EDEMILSON PINHEIRO DA SILVA)
07/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-00 processada no TRF2 com o no. 50209990620254029445/TRF (EMANUELLE SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
07/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-00 processada no TRF2 com o no. 50209982120254029445/TRF (EMANUELLE SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
07/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-00 processada no TRF2 com o no. 50209982120254029445/TRF (EDEMILSON PINHEIRO DA SILVA)
06/06/2025 11:01

Baixa Definitiva
06/06/2025 11:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-00
06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/05/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009529-40.2024.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASEXEQUENTE: EDEMILSON PINHEIRO DA SILVAADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB RJ189680)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 19/05/2025 - Juntado(a)
21/05/2025 11:44

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
19/05/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 20:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-00
15/05/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/04/2025 17:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
22/04/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 17:42

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2025
15/04/2025 02:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/04/2025 16:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/04/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/02/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/02/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/02/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/02/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/01/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
29/01/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:11

Homologada a Transação
29/01/2025 13:54

Conclusos para julgamento
28/01/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 13
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/12/2024 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/12/2024 15:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/12/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 17:25

Determinada a citação
05/12/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/12/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/11/2024 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 20:56

Concedida a gratuidade da justiça
29/11/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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