TRF2 - 5000324-70.2023.4.02.5119
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 12:33
Baixa Definitiva
-
29/07/2025 12:33
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
-
29/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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07/07/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
04/07/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
03/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
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03/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000324-70.2023.4.02.5119/RJAUTOR: LUIZ CARLOS DELGADOADVOGADO(A): RAFAEL MARCOS MARIANO (OAB RJ151160)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.
Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC.
Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995 e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.
Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.
Publique-se.
Intimem-se. -
02/07/2025 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/07/2025 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/07/2025 22:17
Julgado improcedente o pedido
-
02/07/2025 18:15
Conclusos para julgamento
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02/07/2025 17:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/09/2024 17:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
16/09/2024 17:27
Alterado o assunto processual
-
05/09/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
05/09/2023 09:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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04/09/2023 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
04/09/2023 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/09/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 11:16
Convertido o Julgamento em Diligência
-
12/04/2023 17:19
Conclusos para julgamento
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17/03/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/03/2023 07:52
Juntada de Petição
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09/03/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/02/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/02/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/02/2023 15:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/02/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2023 15:39
Decisão interlocutória
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24/02/2023 13:04
Conclusos para decisão/despacho
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17/02/2023 15:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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