29/07/2025 12:36

Baixa Definitiva
29/07/2025 12:36

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000146-58.2022.4.02.5119/RJAUTOR: JORGE LUIZ VAZADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995 e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
02/07/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 22:18

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 18:15

Conclusos para julgamento
02/07/2025 15:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/05/2025 15:16

Juntada de Petição
21/03/2025 17:05

Juntada de Petição
10/02/2025 22:45

Juntada de Petição
16/09/2024 17:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/09/2024 17:24

Alterado o assunto processual
05/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/09/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/09/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/09/2023 09:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/09/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 11:16

Convertido o Julgamento em Diligência
31/03/2023 17:42

Juntada de Petição
23/03/2023 16:44

Conclusos para julgamento
13/03/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/03/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/03/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/03/2023 14:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/02/2023 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 15:16

Decisão interlocutória
28/02/2023 12:55

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023 14:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/02/2023 15:13

Juntada de Petição
11/02/2022 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/02/2022 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/02/2022 09:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/02/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2022 16:55

Determinada a intimação
02/02/2022 11:51

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2022 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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