11/05/2023 12:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
11/05/2023 09:52

Recebidos os autos do STJ
02/03/2023 11:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
01/03/2023 22:30

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
01/03/2023 22:28

Juntada de Certidão
28/02/2023 10:37

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
27/02/2023 22:14

Decisão interlocutória
27/02/2023 22:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/02/2023 11:33

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/02/2023 11:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 75
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/02/2023 20:47

Juntada de Petição
16/02/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/02/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/02/2023 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/01/2023 15:48

Juntada de Petição
26/01/2023 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/01/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/01/2023 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/01/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2023 16:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/01/2023 16:36

Negado seguimento a Recurso Especial
20/12/2022 14:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/12/2022 14:53

Juntada de Certidão
19/12/2022 19:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
19/12/2022 19:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 48
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/11/2022 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/11/2022 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/11/2022 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2022 09:15

Juntada de Petição
17/11/2022 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2022 21:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/11/2022 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/10/2022 13:37

Juntada de Petição
24/10/2022 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/10/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2022 11:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
21/10/2022 11:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2022 01:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/09/2022 17:37

Juntada de Petição
23/09/2022 13:06

Juntada de Certidão
23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022 Data da sessão: 11/10/2022 13:00:00
23/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 18 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 11 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5012416-19.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: PORTO SUDESTE DO BRASIL S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Nova Iguaçu (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
22/09/2022 17:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2022
22/09/2022 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2022 13:00 Sequencial: 87
22/09/2022 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2022 14:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
20/09/2022 19:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
20/09/2022 19:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 24
15/09/2022 09:15

Juntada de Petição
12/09/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2022 13:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/09/2022 13:18

Juntado(a)
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/09/2022 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/09/2022 15:28

Juntada de Petição
01/09/2022 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/08/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2022 11:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
31/08/2022 11:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2022 00:19

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
09/08/2022 15:08

Juntada de Petição
28/07/2022 16:22

Juntada de Certidão
28/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
28/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 22 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 16 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5012416-19.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Nova Iguaçu (IMPETRADO) APELADO: PORTO SUDESTE DO BRASIL S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
27/07/2022 18:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
27/07/2022 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/07/2022 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2022 13:00 Sequencial: 172
27/07/2022 16:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:08

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
16/06/2020 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
16/06/2020 09:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
10/06/2020 21:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
10/06/2020 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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