01/09/2025 15:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCOL01 -> TRF2
01/09/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/07/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/07/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004967-88.2024.4.02.5005/ESAUTOR: ROGER LAIBER CHIABAIADVOGADO(A): WILLIAM LENIN FIGUEREDO MUQUI (OAB ES033312)SENTENÇA- DISPOSITIVO Ante o exposto julgo improcedente o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Diante da decisão de improcedência do pedido inicial, após cognição exauriente dos autos, revogo a tutela de urgência deferida.

Condeno o autor ao pagamento das custas e de honorários advocatícios, que fixo, nos termos do art. 85, § 2º e 3º do CPC c/c a súmula 111 do STJ, em 10% do valor atualizado da causa, ressalvado, contudo, o disposto no § 3º do art. 98 do CPC, haja vista ser o mesmo beneficiário da gratuidade da justiça.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao TRF2.

Transitada em julgado esta sentença e respeitadas as cautelas legais, arquivem-se os autos com baixa.

P.R.I.
09/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 15:59

Julgado improcedente o pedido
31/01/2025 17:28

Conclusos para julgamento
27/01/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/01/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/12/2024 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:14

Decisão interlocutória
17/12/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 09:14

Juntada de Petição
29/11/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/10/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/10/2024 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/10/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/10/2024 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 16:36

Despacho
16/10/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001420-61.2025.4.02.5116

Francisco Sergio da Silva Juliao

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Genilson Garcia Lopes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001420-61.2025.4.02.5116

Francisco Sergio da Silva Juliao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Genilson Garcia Lopes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2025 17:36

Exibir Processo

Processo nº 5068044-40.2025.4.02.5101

Ana Paula Oliveira Moraes

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002546-67.2025.4.02.5110

Crislau Silva Neves de Almeida

Uniao

Advogado: Anderson Eduardo dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/03/2025 20:28

Exibir Processo

Processo nº 5006988-13.2024.4.02.5110

Reginaldo Santos da Silva

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/04/2025 12:27

Exibir Processo