11/06/2025 11:30

Baixa Definitiva
11/06/2025 11:30

Juntada de Certidão
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000991-94.2025.4.02.5116/RJAUTOR: JOSE DOMINGOS DOS SANTOS FILHOADVOGADO(A): LEONARDO JOSE DA SILVA (OAB DF029243)SENTENÇADo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fundamento no artigo 485, inciso V, do CPC/15.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma da lei.

Apresentado recurso, dê-se vista ao recorrido.

Após, subam os autos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo.

Não havendo interposição de recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Certificado o trânsito pela Secretaria, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de estilo.

P.R.I. Macaé, 19 de Maio de 2025
19/05/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 20:50

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
16/05/2025 16:11

Conclusos para julgamento
16/05/2025 16:10

Juntada de Certidão
17/04/2025 15:18

Juntada de Petição
12/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/03/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:14

Determinada a intimação
25/03/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 15:44

Juntada de Petição
24/03/2025 16:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
24/03/2025 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
24/03/2025 15:27

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
24/03/2025 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/03/2025 19:36

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/03/2025 09:13

Determinada a intimação
20/03/2025 23:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/03/2025 17:45

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 17:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004508-20.2019.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28, 50
20/03/2025 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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