STJ - 0149227-07.2014.4.02.5101

26/05/2025 00:00

Intimação

08/11/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/11/2024 14:33

Transitado em Julgado em 08/11/2024

16/09/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 812215/2024

16/09/2024 19:03

Protocolizada Petição 812215/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2024

12/09/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2024 Petição Nº 1133997/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

11/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/09/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1133997 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1651786 - Publicação prevista para 12/09/2024

11/09/2024 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

10/09/2024 14:43

Embargos de Declaração de CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº1133997/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 1651786

10/09/2024 13:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 789200/2024

10/09/2024 13:10

Protocolizada Petição 789200/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/09/2024

04/09/2024 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2024-AJC-2T)

29/08/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2024

28/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/08/2024 17:41

Incluído em pauta para 10/09/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 01133997/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1651786/RJ

04/03/2024 21:48

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 01133997/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1651786/RJ

01/03/2024 12:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 147806/2024

01/03/2024 12:01

Protocolizada Petição 147806/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 01/03/2024

28/02/2024 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-2T)

22/02/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2024

21/02/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/02/2024 16:59

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01133997/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1651786/RJ

02/02/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

02/02/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 01/02/2024, para INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA apresentar resposta à petição n. 1133997/2023

22/11/2023 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/11/2023 Petição Nº 1133997/2023 -

21/11/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/11/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1133997/2023. Publicação prevista para 22/11/2023)

20/11/2023 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1133997/2023

20/11/2023 17:43

Protocolizada Petição 1133997/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/11/2023

14/11/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1120717/2023

14/11/2023 16:59

Protocolizada Petição 1120717/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2023

10/11/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/11/2023 Petição Nº 542341/2020 - AgInt nos EDcl no

09/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/11/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0542341 - AgInt nos EDcl no AREsp 1651786 - Publicação prevista para 10/11/2023

08/11/2023 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

07/11/2023 16:37

Conhecido o recurso de CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº542341/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 1651786

06/11/2023 16:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1094940/2023

06/11/2023 16:11

Protocolizada Petição 1094940/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 06/11/2023

27/10/2023 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000934-2023-AJC-2T)

24/10/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 17:29

Incluído em pauta para 07/11/2023 10:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00542341/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1651786/RJ

23/11/2020 23:59

Retirado de pauta - Petição Nº 542341/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1651786

16/11/2020 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/11/2020 14:04

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 924177/2020

16/11/2020 13:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/11/2020 18:57

Ato ordinatório praticado (Petição 924177/2020 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

11/11/2020 18:14

Protocolizada Petição 924177/2020 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 11/11/2020

10/11/2020 17:57

Sessão virtual transferida para 17 a 23.11.2020

28/10/2020 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/10/2020

27/10/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2020 17:01

Incluído em pauta para 10/11/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00542341/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1651786/RJ

07/10/2020 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

07/10/2020 09:02

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1716939 (2017/0302167-8)

05/10/2020 20:00

Determinada a distribuição do feito

30/09/2020 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

30/09/2020 10:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 756148/2020

30/09/2020 10:53

Protocolizada Petição 756148/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/09/2020

17/08/2020 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/08/2020 Petição Nº 542341/2020 -

15/08/2020 19:10

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

15/08/2020 18:49

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

15/08/2020 18:47

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

15/08/2020 18:30

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

14/08/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/08/2020 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 542341/2020. Publicação prevista para 17/08/2020)

13/08/2020 10:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 542341/2020

13/08/2020 10:29

Protocolizada Petição 542341/2020 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 13/08/2020

03/08/2020 05:39

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 03/08/2020

03/08/2020 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2020 Petição Nº 294295/2020 - EDcl

31/07/2020 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

31/07/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/07/2020 11:23

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 494742/2020 (Juntada automática)

28/07/2020 11:23

Protocolizada Petição 494742/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/07/2020

27/07/2020 17:12

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal Para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 03/08/2020)

27/07/2020 16:16

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de procuração/substabelecimento outorgados ao Dr. FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA OAB/DF 41.765, que substabeleceu ao Dr. MATHEUS DE ROSSI ALVES OAB/DF 57.051 (fl

24/07/2020 15:22

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento ao requerimento de e-STJ fls. 3089/3090, enviei nesta data ao e-mail indicado ([email protected]) o arquivo digital da r. Decisão de e-STJ fls. 3082/3084, restando o advogado Dr. Ademir Coelho Ara

23/07/2020 11:43

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 490711/2020 (Juntada automática)

23/07/2020 11:43

Protocolizada Petição 490711/2020 (PET - PETIÇÃO) em 23/07/2020

23/07/2020 11:35

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 490696/2020 (Juntada automática)

23/07/2020 11:35

Protocolizada Petição 490696/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/07/2020

01/07/2020 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0294295 - EDcl no AREsp 1651786 - Publicação prevista para 03/08/2020

01/07/2020 11:50

Embargos de Declaração de CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES Não-acolhidos

12/06/2020 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

10/06/2020 14:06

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 27/05/2020 e término em 09/06/2020 o prazo para INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA apresentar resposta à petição n. 294295/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.

13/05/2020 05:31

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/05/2020 Petição Nº 294295/2020 -

12/05/2020 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/05/2020 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 294295/2020. Publicação prevista para 13/05/2020)

08/05/2020 16:03

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 294295/2020 (Juntada automática)

08/05/2020 16:03

Protocolizada Petição 294295/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/05/2020

23/03/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2020

20/03/2020 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2020

19/03/2020 19:10

Não conhecido o recurso de CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES

31/01/2020 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/01/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/01/2020 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO