14/09/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
09/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
08/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001956-14.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE: MARIA DE SOUZA AZEVEDO NOGUEIRAADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946) ATO ORDINATÓRIO Como determinado na sentença, intime-se o réu para, no prazo de trinta dias úteis, indicar os valores das diferenças pretéritas mediante planilha de cálculos, em execução invertida, cujo pagamento será processado de acordo com o art. 17 e parágrafos da Lei nº. 10.259/2001.
03/09/2025 19:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/09/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/09/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 16:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/09/2025 16:05

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
03/09/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001956-14.2025.4.02.5103/RJAUTOR: MARIA DE SOUZA AZEVEDO NOGUEIRAADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, EXTINGO o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos para, em 30 (trinta) dias, restabelecer o benefício NB 31/6499079930, utilizando os dados da tabela abaixo:
14/07/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
14/07/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/07/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/07/2025 10:53

Homologada a Transação
13/07/2025 09:50

Conclusos para julgamento
12/07/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
07/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
07/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
07/07/2025 11:52

Juntada de Petição
03/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/06/2025 18:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/06/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
23/06/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
23/06/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM04F)
16/06/2025 15:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/06/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 24
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 17:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
23/05/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DE SOUZA AZEVEDO NOGUEIRA <br/> Data: 05/06/2025 às 13:40. <br/> Local: CEPER-CA - CLAUDIO COLA - Rua Dr. Siqueira, 139. Sala 28. Edifício Lumina. Parque Tamandaré. Campos dos Goytacazes/
22/05/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/05/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/05/2025 12:27

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04F para CEPERJA-CA)
21/05/2025 19:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 19:34

Não Concedida a tutela provisória
20/05/2025 12:21

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 11:44

Juntada de Petição
16/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/04/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 11:13

Determinada a intimação
28/03/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2025 23:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/03/2025 09:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/03/2025 12:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/03/2025 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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