TRF2 - 5074890-10.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 12:40
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008084-33.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 15
-
15/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
12/09/2025 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
12/09/2025 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
12/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
12/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5074890-10.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JAQUELINE DA SILVA RIBEIROADVOGADO(A): YASMIN CRISTINA AMORIM COSME (OAB RJ225768)ADVOGADO(A): FLAVIA RIBEIRO DE AMORIM (OAB RJ140424) DESPACHO/DECISÃO I.
O juiz substituto então em atuação na 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro declarou-se suspeito em audiência e determinou o encaminhamento dos autos ao juízo titular para redesignação de nova data para realização do ato (evento 85).
O processo foi redistribuído ao Juízo Federal (titular) (evento 92). É o necessário.
Decido.
II.
A Consolidação de Normas da E.
Corregedoria-Regional da 2ª Região disciplina a substituição entre juízes nos casos de impedimento e suspeição, nos seguintes termos: Art. 98.
Os processos contendo declaração de suspeição ou impedimento serão mantidos no mesmo órgão judicial e conduzidos por outro magistrado, em exercício no juízo, ou, declarada a suspeição ou impedimento de todos os magistrados nele atuantes, pelo juiz a quem couber por livre redistribuição, na forma do art. 271, parágrafo único, desta Consolidação.
Parágrafo único.
Em caso de impedimento ou suspeição de todos os juízes de uma Subseção Judiciária, a livre distribuição ocorrerá na Subseção mais próxima, assim entendida aquela de menor distância de sede a sede. Verifica-se que o magistrado que declarou sua suspeição não se encontra mais em atuação no juízo, tendo sido removido a pedido a partir de 15/07/2025, conforme ATO PRES/TRF2 Nº 547, de 10 de julho de 2025.
Assim, considerando-se o princípio do juiz natural e que a própria norma deste tribunal entende que o processo será mantido no mesmo órgão judicial, entendo que o processo deve ser remetido de volta ao juízo natual (substituto), por redistribuição, para marcação de nova audiência.
III.
Ante o exposto, REDISTRIBUAM-SE os autos ao juízo natural (substituto) para redesignação da audiência de instrução. -
11/09/2025 17:47
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO24F para RJRIO24S)
-
11/09/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2025 10:50
Decisão interlocutória
-
10/09/2025 19:40
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
14/07/2025 16:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81
-
10/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
09/07/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
09/07/2025 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
09/07/2025 13:21
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (RJRIO24S para RJRIO24F)
-
09/07/2025 13:20
Juntada de Certidão
-
09/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
09/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
09/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5074890-10.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS FERREIRA DE AGUIARAUTOR: JAQUELINE DA SILVA RIBEIROADVOGADO(A): YASMIN CRISTINA AMORIM COSME (OAB RJ225768)ADVOGADO(A): FLAVIA RIBEIRO DE AMORIM (OAB RJ140424)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 08/07/2025 - Juntado(a) -
08/07/2025 16:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
08/07/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 15:42
Juntado(a)
-
08/07/2025 14:22
Juntado(a)
-
08/07/2025 12:44
Juntada de peças digitalizadas
-
04/07/2025 17:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
-
04/07/2025 16:50
Expedição de Mandado - Plantão - RJITBSECMA
-
03/07/2025 23:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78
-
02/07/2025 17:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78
-
02/07/2025 17:57
Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
-
02/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
29/06/2025 09:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
17/06/2025 20:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
10/06/2025 11:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
-
09/06/2025 15:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
-
08/06/2025 13:43
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 43
-
07/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
06/06/2025 12:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
-
06/06/2025 12:05
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 43
-
06/06/2025 05:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
-
30/05/2025 21:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
-
30/05/2025 21:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
-
30/05/2025 21:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
-
30/05/2025 21:35
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 43
-
30/05/2025 21:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
-
30/05/2025 21:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
05/05/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2025 14:55
Decisão interlocutória
-
05/05/2025 13:53
Conclusos para decisão/despacho
-
05/05/2025 08:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
-
05/05/2025 08:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
-
05/05/2025 08:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
-
05/05/2025 08:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
-
05/05/2025 08:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
-
05/05/2025 08:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
-
30/04/2025 17:55
Juntada de Petição
-
30/04/2025 12:36
Juntada de peças digitalizadas
-
30/04/2025 12:34
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
30/04/2025 12:34
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
30/04/2025 12:34
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
30/04/2025 12:33
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
30/04/2025 12:32
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
30/04/2025 12:32
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
29/04/2025 15:23
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5038445-56.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 7, 9, 11, 13
-
29/04/2025 12:53
Audiência de Instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 24 VARA FEDERAL - 08/07/2025 13:00
-
29/04/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 11:42
Decisão interlocutória
-
07/04/2025 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
04/03/2025 13:46
Juntada de Petição
-
12/02/2025 02:01
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50160022520244020000/TRF2
-
07/02/2025 22:03
Juntada de Petição
-
04/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
17/12/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
13/12/2024 14:30
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50160022520244020000/TRF2
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
06/12/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
02/12/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/12/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/12/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 18:49
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016002-25.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
-
13/11/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
13/11/2024 16:40
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50160022520244020000/TRF2
-
12/11/2024 23:57
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 14 Número: 50160022520244020000/TRF2
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
11/10/2024 20:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
11/10/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
10/10/2024 22:45
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/10/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/10/2024 17:12
Não Concedida a tutela provisória
-
08/10/2024 16:46
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/10/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/10/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
03/10/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
25/09/2024 13:31
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 13:31
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
-
24/09/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2024 16:56
Determinada a intimação
-
24/09/2024 14:52
Conclusos para decisão/despacho
-
23/09/2024 16:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004696-39.2025.4.02.5104
Marina Ribeiro da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Tiago da Silva Primo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010277-09.2023.4.02.5103
Vladimir Cordeiro Leite
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2024 03:58
Processo nº 5003522-05.2024.4.02.5112
Doriles Reis Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2024 16:02
Processo nº 5009204-05.2023.4.02.5102
Luiz Claudio Pontes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/07/2023 09:10
Processo nº 5001771-89.2024.4.02.5109
Braz Fortunato Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00