19/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009204-05.2023.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAEXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO PONTES DA SILVAADVOGADO(A): JOAO PEDRO DA SILVA CARMONA (OAB RJ240596)ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 136 - 28/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 134 - 27/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
18/09/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
28/08/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
27/08/2025 19:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/08/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
14/07/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009204-05.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO PONTES DA SILVAADVOGADO(A): JOAO PEDRO DA SILVA CARMONA (OAB RJ240596)ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se o(a) INSS para que cumpra, no prazo de 15 (quinze) dias, a obrigação de fazer imposta no julgado (art. 536 do CPC).

II - Registra-se que, após o cumprimento da obrigação de fazer, será dado prosseguimento para cumprimento da obrigação de pagar.

III - Intimem-se
09/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
09/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:48

Despacho
09/07/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 15:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
09/07/2025 15:30

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
17/06/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/05/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
05/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 16:03

Embargos de Declaração Acolhidos
05/05/2025 15:52

Conclusos para julgamento
30/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
14/04/2025 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
02/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 14:57

Despacho
02/04/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
20/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
24/02/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
18/02/2025 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 07:17

Despacho
17/02/2025 19:47

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
14/02/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
14/02/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
05/02/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 12:59

Julgado procedente em parte o pedido
22/01/2025 10:59

Conclusos para julgamento
17/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
09/12/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
21/11/2024 19:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 18:15

Despacho
30/10/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 78
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/09/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
18/09/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 12:59

Despacho
17/09/2024 19:48

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/09/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/09/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/09/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/09/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 14:04

Despacho
09/09/2024 11:20

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2024 10:20

Juntada de Petição
06/08/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/07/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/07/2024 10:15

Juntada de Petição
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/07/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/07/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
19/07/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/07/2024 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/07/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 14:40

Despacho
16/07/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/07/2024 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/07/2024 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/07/2024 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/07/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/07/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/07/2024 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/07/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:51

Despacho
03/06/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/06/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/05/2024 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/05/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
01/05/2024 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/05/2024 08:34

Juntada de Petição
23/04/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/04/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/04/2024 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/04/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 13:06

Despacho
15/03/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/02/2024 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/02/2024 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/02/2024 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/01/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 15:47

Despacho
16/11/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/10/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/10/2023 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/09/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 14:50

Despacho
28/09/2023 13:00

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/08/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/08/2023 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2023 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 17:13

Determinada a citação
02/08/2023 16:45

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 16:44

Juntada de Certidão
24/07/2023 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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