29/11/2023 12:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
29/11/2023 11:38

Recebidos os autos do STJ
10/03/2023 18:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
10/03/2023 17:10

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
10/03/2023 17:10

Juntada de Certidão
10/03/2023 10:38

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
09/03/2023 17:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/03/2023 17:15

Decisão interlocutória
09/03/2023 11:25

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 10:42

Juntada de Petição
09/02/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/02/2023 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/02/2023 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/02/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/02/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/02/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/02/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 54
02/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 53 e 55
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
07/12/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/12/2022 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/12/2022 07:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
06/12/2022 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/12/2022 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/12/2022 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/12/2022 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2022 18:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/12/2022 18:18

Recurso Especial não admitido
23/11/2022 15:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/11/2022 15:56

Juntada de Certidão
23/11/2022 12:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
23/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
27/10/2022 13:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
27/10/2022 10:09

Juntada de Petição
26/10/2022 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/10/2022 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/10/2022 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/10/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2022 14:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/10/2022 10:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 25
18/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 24 e 26
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
23/09/2022 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/09/2022 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/09/2022 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/09/2022 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/09/2022 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/09/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 13:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
20/09/2022 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2022 17:59

Sentença confirmada - por unanimidade
05/08/2022 15:40

Juntada de Certidão
05/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022 Data da sessão: 30/08/2022 13:00:00
05/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 30 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5005154-04.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: DILMA MOTTA MORAES (AUTOR) ADVOGADO: MILLENA DE AZEVEDO RAMOS VINAGREIRO BRAUNE (OAB RJ197482) APELANTE: RONALDO LUZ DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO: MILLENA DE AZEVEDO RAMOS VINAGREIRO BRAUNE (OAB RJ197482) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: FABIO RIVELLI (OAB SP297608) APELADO: CHL CXXVI INCORPORACOES S.A. (RÉU) ADVOGADO: FABIO RIVELLI (OAB SP297608) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/08/2022 18:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
03/08/2022 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2022 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2022 13:00 Sequencial: 160
19/07/2022 14:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
11/07/2022 12:47

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB22
11/07/2022 12:47

Juntada de Certidão
04/07/2022 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/07/2022 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/06/2022 12:03

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
30/06/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/06/2022 16:34

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB15 para GAB22) - processo: 50117031020214020000
29/06/2022 16:29

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
29/06/2022 14:16

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
29/06/2022 14:16

Decisão interlocutória
27/06/2022 17:46

Juntada de Certidão
27/06/2022 15:49

Distribuído por prevenção - Número: 50136154220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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