16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
15/08/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/08/2025 11:44

Juntada de Petição
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5008703-90.2024.4.02.5110/RJREQUERENTE: DENISE PEREIRA GUIMARAES DA ROCHAADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO MARTINS TEIXEIRA (OAB RJ168850)SENTENÇADiante do exposto, reconheço a ilegitimidade da parte autora e, por consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Custas na forma da lei. Sem honorários.

Intimem-se.

Havendo a interposição de recurso, intime-se a parte adversa para contrarrazões e, oportunamente, remetam-se os autos ao e.

TRF2.

Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.
14/07/2025 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 23:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/07/2025 16:59

Conclusos para julgamento
28/05/2025 14:08

Despacho
27/03/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/02/2025 17:14

Juntada de Petição
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/12/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:22

Determinada a intimação
05/12/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/11/2024 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
28/10/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 18:17

Decisão interlocutória
23/10/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 17:55

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
21/10/2024 19:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM05F para RJRIO28S)
18/10/2024 20:58

Decisão interlocutória
19/09/2024 19:09

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 16:38

Juntada de Petição
16/09/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/08/2024 11:42

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
15/08/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 16:34

Decisão interlocutória
31/07/2024 20:01

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 20:01

Juntada de Certidão
29/07/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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