18/08/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/07/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/07/2025 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/07/2025 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 26/07/2025 Número de referência: 1353207
25/07/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2025 18:31

Recebido o recurso de Apelação
24/07/2025 19:11

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/07/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/07/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
04/07/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
04/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5038109-95.2024.4.02.5001/ESIMPETRANTE: PAULO HENRIQUE PEREIRAADVOGADO(A): VITOR AMM TEIXEIRA (OAB ES027849)INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SASENTENÇAPelo exposto, DENEGO A SEGURANÇA pretendida.

Condeno o Impetrante ao pagamento das custas judiciais remanescentes. Sem condenação em honorários advocatícios por força das Súmulas nos 512 do STF e 105 do STJ.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, intime-se o Impetrante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas judiciais remanescentes, observados os códigos obtidos no site www.jfes.jus.br2 sob pena de encaminhamento das informações à Fazenda Nacional para efetivação da sua inscrição em dívida ativa e cobrança fiscal, o que deverá ser feito por meio de certidão, nos moldes da Portaria MF nº 75, de 22 de março de 20123.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
03/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 17:14

Denegada a Segurança
07/02/2025 15:55

Conclusos para julgamento
07/02/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/02/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/02/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
08/01/2025 19:19

Intimado em Secretaria
08/01/2025 14:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/01/2025 14:19

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
30/12/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/12/2024 09:26

Juntada de Petição
18/12/2024 14:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
18/12/2024 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/12/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/12/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 12
04/12/2024 01:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/12/2024 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/11/2024 15:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
29/11/2024 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/11/2024 14:54

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 13:16

Não Concedida a Medida Liminar
28/11/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/11/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 15:40

Determinada a intimação
21/11/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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