TRF2 - 5018803-41.2023.4.02.5110
1ª instância - 2Ra Federal de Nova Iguacu
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 16:43
Baixa Definitiva
-
24/06/2025 16:43
Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
-
24/06/2025 07:16
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJNIG02
-
24/06/2025 07:05
Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
-
24/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
18/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
17/06/2025 21:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
27/05/2025 02:28
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
-
27/05/2025 02:28
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
-
26/05/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
-
26/05/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
-
26/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5018803-41.2023.4.02.5110/RJ RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDORECORRENTE: VICTOR IOTTE LARA (AUTOR)ADVOGADO(A): CLAUDOMIR DA SILVA (OAB RJ126022) DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS.
RECURSO INOMINADO.
INTERPOSIÇÃO SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO.
AUSÊNCIA DE CAPACIDADE POSTULATÓRIA NO SEGUNDO GRAU.
INADMISSIBILIDADE.
RECURSO NÃO CONHECIDO.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios, ante o disposto no art. 55, segunda parte, da Lei nº 9.099/1995 e no art. 1º da Lei nº 10.259/2001, em harmonia, com os ajustes necessários, com a regra do § 11 do art. 85 do Código de Processo Civil e com o teor dos EDcl no REsp 1.573.573, relator Ministro Marco Bellizze, DJe 8/5/2017.
Intimem-se.
Decorrido o prazo recursal, certifique-se o necessário, dê-se baixa e remeta-se ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025. -
19/05/2025 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2025 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2025 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2025 17:28
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
15/05/2025 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
15/05/2025 15:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 221
-
07/05/2025 10:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
11/03/2025 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
07/03/2025 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
26/02/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2025 17:41
Determinada a intimação
-
25/02/2025 16:09
Conclusos para decisão/despacho
-
25/02/2025 16:05
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
31/01/2025 17:10
Juntada de Petição
-
30/01/2025 17:12
Baixa Definitiva
-
30/01/2025 17:12
Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
-
30/01/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
24/01/2025 12:27
Juntada de Petição
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
04/12/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2024 19:44
Determinada a intimação
-
03/12/2024 15:03
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2024 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
29/11/2024 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
28/11/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/11/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
24/11/2024 10:10
Juntada de Petição
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
30/10/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/10/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/10/2024 16:00
Julgado improcedente o pedido
-
20/02/2024 12:51
Conclusos para julgamento
-
20/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
15/02/2024 09:30
Juntada de Petição
-
31/01/2024 17:21
Intimado em Secretaria
-
31/01/2024 17:21
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
11/01/2024 17:40
Juntada de Petição
-
22/11/2023 21:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
31/10/2023 12:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
31/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
26/10/2023 15:09
Juntado(a)
-
06/10/2023 17:51
Intimado em Secretaria
-
06/10/2023 17:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
06/10/2023 15:07
Não Concedida a tutela provisória
-
05/10/2023 23:52
Conclusos para decisão/despacho
-
05/10/2023 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5045418-27.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Juliana Vieira Cunha da Silva
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5037093-63.2025.4.02.5101
Hygor Hanuskey Oliveira de Miranda
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renata Sant Ana de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000408-27.2025.4.02.5111
Marta Domingos Santos de Amorim
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andrea Alves dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006784-32.2025.4.02.5110
Marcelo Souza de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Valeria da Costa Lopes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/07/2025 15:35
Processo nº 5005502-84.2024.4.02.5112
Jorge Luis de Meireles Pinto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2024 09:14