09/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
08/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
07/09/2025 15:32

Juntada de Petição
07/09/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
07/09/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/09/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/09/2025 06:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
03/09/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/09/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/07/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 20:42

Despacho
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
12/07/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
12/07/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/07/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 03:33

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO14S para CEJUSCRIOA)
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5082074-17.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA CONCEICAO NASCIMENTO DE CARVALHOADVOGADO(A): JORGE DE OLIVEIRA DINIZ JUNIOR (OAB RJ184397)AUTOR: SEBASTIAO JOSE NASCIMENTO DE CARVALHOADVOGADO(A): JORGE DE OLIVEIRA DINIZ JUNIOR (OAB RJ184397) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença de ações coletivas promovido por MARIA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DE CARVALHO e SEBASTIÃO JOSÉ NASCIMENTO DE CARVALHO, sucessores de Zélia do Nascimento Carvalho (v. ev. 1.6 e 19.1), em face da UNIÃO, no qual pretendem receber os consectários financeiros decorrentes do título judicial formado na ação coletiva nº 0009097-69.2011.4.02.5101, ajuizada pelo SINDICATO DOS SERVIDORES CIVIS E EMPREGADOS DO MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDOS DA AERONÁUTICA, EXÉRCITO E MARINHA – SINFA/RJ, e que tramitou perante o MM Juízo da 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro, com o objetivo de assegurar a a garantia de paridade (art. 7° EC 41/2003), o direito à percepção da gratificação de desempenho GDPGTAS e GDPGPE no mesmo percentual estabelecido aos ativos (evento 1.1).

Recebo a inicial como início da liquidação do julgado, que se dará por arbitramento, nos termos do artigo 509, inciso I do CPC (AC - 0079995-68.2015.4.02.510 (TRF2 2015.51.01.079995-4) - 8ª TURMA ESPECIALIZADA - Relator GUILHERME COUTO DE CASTRO – Dje:04/08/2017). Anote-se.

Cumprido, intime-se a UNIÃO para que se manifeste a respeito do pedido de habilitação dos requerentes MARIA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DE CARVALHO e SEBASTIÃO JOSÉ NASCIMENTO DE CARVALHO apresentado nos eventos 1.1 e 19.1, para o recebimento dos valores eventualmente devidos a Zélia do Nascimento Carvalho - matrícula nº 03156010, pensionista de Dário Carvalho (evento 19.2).

Prazo: 15 (quinze) dias.

Sem prejuízo do acima disposto, em igual prazo, a UNIÃO deverá manifestar eventual interesse na celebração de acordo com os requerentes, diante do pedido de remessa dos autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC apresentado no evento 1.1.

Apresentada manifestação ou com o decurso do prazo acima assinalado, volte concluso.
10/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:14

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
07/07/2025 21:02

Determinada a intimação
28/05/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
23/05/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/05/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/05/2025 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2025 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2025 19:55

Determinada a intimação
17/02/2025 03:10

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
01/02/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/02/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/01/2025 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2025 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2025 18:09

Determinada a intimação
08/01/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 14:05

Redistribuído por sorteio - (RJRIO30F para RJRIO14S)
24/10/2024 14:05

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
23/10/2024 15:31

Declarada incompetência
17/10/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 11:30

Distribuído por dependência - Número: 00090976920114025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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