TRF2 - 5010839-97.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 27
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13/08/2025 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/08/2025 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/08/2025 00:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/08/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2025 06:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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08/08/2025 06:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2025 22:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2025 17:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/07/2025 13:07
Juntada de Certidão
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17/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2025<br>Data da sessão: <b>06/08/2025 13:00</b>
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17/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de AGOSTO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010839-97.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA INTERESSADO: ALTAIR PAIXAO PINTO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: ILKA MARIA VIOLANTE PINTO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
15/07/2025 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2025
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15/07/2025 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/07/2025 14:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 57
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02/07/2025 17:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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05/07/2022 16:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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04/07/2022 14:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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14/10/2021 21:37
Juntada de Petição
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08/07/2021 21:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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08/07/2021 21:41
Juntada de Certidão
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30/06/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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16/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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06/05/2021 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/05/2021 18:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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05/05/2021 06:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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