01/09/2025 13:58

Baixa Definitiva
01/09/2025 13:27

Juntada de Certidão
31/08/2025 21:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158245-60.2025.4.02.9666/TRF (JOSE DE SOUZA PORFIRIO)
30/07/2025 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-24 processada no TRF2 com o no. 51582456020254029666/TRF (JOSE DE SOUZA PORFIRIO)
29/07/2025 13:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-24
29/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001723-15.2024.4.02.5115/RJRELATOR: CAIO WATKINSREQUERENTE: JOSE DE SOUZA PORFIRIOADVOGADO(A): MISAEL RODRIGO NUNES DOS SANTOS (OAB RJ174770)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 10/07/2025 - Juntado(a)
10/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
10/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 14:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-24
09/07/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
26/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
24/06/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 13:19

Remetidos os Autos - RJTERSECONT -> RJTER01
17/06/2025 12:07

Remetidos os Autos - RJTER01 -> RJTERSECONT
17/06/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:46

Juntada de Petição
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/04/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 12:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/04/2025 12:43

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
29/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/04/2025 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/04/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/04/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 16:20

Julgado procedente o pedido
24/03/2025 18:09

Juntado(a)
27/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/11/2024 12:10

Conclusos para julgamento
18/11/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/11/2024 11:15

Juntada de Petição
29/10/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
29/10/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
05/09/2024 16:04

Juntada de Petição
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/08/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/08/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/08/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/08/2024 09:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/08/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
22/08/2024 16:07

Concedida a tutela provisória
22/08/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 15:16

Juntado(a)
21/08/2024 18:58

Juntada de peças digitalizadas
13/08/2024 19:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009028-89.2024.4.02.5102

Luzia Helena de Resende

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5130545-98.2023.4.02.5101

Wiliam Ramos Lacerda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5087088-79.2024.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Renata de Souza Navega

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2025 06:11

Exibir Processo

Processo nº 5006811-88.2025.4.02.5118

Luciclea Araujo dos Santos de Lyra

Gerente-Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Alberto Barroso da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2025 15:47

Exibir Processo

Processo nº 5062558-11.2024.4.02.5101

Raquel Tailany Moreira de Carvalho

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2025 07:16

Exibir Processo