TRF2 - 5087088-79.2024.4.02.5101
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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07/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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30/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
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29/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
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28/07/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/07/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/07/2025 11:02
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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27/07/2025 13:37
Conclusos para decisão de admissibilidade
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02/07/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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29/06/2025 10:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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26/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
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25/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
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24/06/2025 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2025 09:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/06/2025 06:11
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE
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18/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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06/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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27/05/2025 02:28
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
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27/05/2025 02:28
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
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26/05/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
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26/05/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
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26/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5087088-79.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDORECORRIDO: RENATA DE SOUZA NAVEGA (AUTOR)ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DO SEGURO SOCIAL (GDASS).
ALEGADA OMISSÃO QUANTO AOS TEMAS 983 E 1082 DO STF.
INEXISTÊNCIA.
IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO.
EMBARGOS REJEITADOS.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER dos embargos, vez que tempestivos, mas NEGAR-LHES PROVIMENTO.
Prossiga-se nos ulteriores termos do acórdão embargado.
Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025. -
21/05/2025 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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21/05/2025 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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19/05/2025 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2025 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2025 11:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2025 17:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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15/05/2025 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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15/05/2025 15:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 248
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09/05/2025 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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09/05/2025 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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08/05/2025 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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05/05/2025 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2025 17:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/04/2025 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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30/04/2025 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 226
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14/04/2025 16:22
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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04/04/2025 10:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
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04/04/2025 10:14
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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03/04/2025 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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02/04/2025 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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02/04/2025 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/03/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
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27/03/2025 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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27/03/2025 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/03/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/03/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/03/2025 20:16
Julgado procedente o pedido
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06/03/2025 17:03
Conclusos para julgamento
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31/01/2025 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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17/12/2024 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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17/12/2024 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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12/12/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2024 10:52
Ato ordinatório praticado
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05/12/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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05/12/2024 10:37
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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03/12/2024 15:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
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03/12/2024 15:55
Determinada a citação
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03/12/2024 15:22
Conclusos para decisão/despacho
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03/12/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/11/2024 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/10/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/10/2024 19:25
Determinada a intimação
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28/10/2024 19:09
Conclusos para decisão/despacho
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25/10/2024 14:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
16/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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