17/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
15/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001849-71.2024.4.02.5113/RJRELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUKAUTOR: PAULO CEZAR ALVES MOREIRAADVOGADO(A): VICTOR SALLES DE CASTRO (OAB MG169717)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 55 - 13/09/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 52 - 12/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/09/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
13/09/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 00:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/09/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/09/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/09/2025 11:10

Juntada de Petição
09/09/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
07/09/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/09/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/09/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/09/2025 21:11

Julgado procedente o pedido
29/08/2025 18:13

Conclusos para julgamento
14/08/2025 14:56

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência - 13/08/2025 15:30. Refer. Evento 38
02/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/07/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001849-71.2024.4.02.5113/RJ AUTOR: PAULO CEZAR ALVES MOREIRAADVOGADO(A): VICTOR SALLES DE CASTRO (OAB MG169717) DESPACHO/DECISÃO Evento 33.1 - A parte autora requer que seja designada audiência para que seja colhido o depoimento pessoal e prova testemunhal indispensável ao bom julgamento do feito, podendo ser esta presencial, remota ou de forma híbrida.

Designo a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 13/08/2025 às 15:30.

Considerando que, a teor do disposto no art. 193 do CPC, os atos processuais podem ser total ou parcialmente digitais e que o Juízo pode propor a realização de atos virtuais, mesmo nos casos de não opção das partes pelo Juízo 100% digital, visando à celeridade e ao bom andamento do feito, conforme dispõe o art. 3º, § 5º, da Resolução 345/2020 do CNJ e o art. 3º, § 4º, da Resolução 59/2020 do TRF-2ª Região, DETERMINO que a audiência seja realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, na plataforma ZOOM.

Abaixo, seguem o link e os dados para acesso no formato remoto: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/5090726992? pwd=TDJuazB0ZmNsajZoS2JxQU5xUkpqUT09 Caso alguma parte se oponha à audiência virtual, manifeste-se no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo qualquer inviabilidade/dificuldade técnica, ficam as partes cientes de que, caso não disponham acesso à internet estável, deverão comparecer presencialmente nas dependências da VARA FEDERAL DE TRÊS RIOS no dia e horário designados para a realização da audiência.

ALERTO que, caso a participação se dê por videoconferência, é de responsabilidade das partes o bom funcionamento de seus aparelhos eletrônicos durante o ato processual, e é recomendável que todos os participantes encontrem-se em ambiente silencioso, sem ruídos externos e com conexão estável à internet. É possível encontrar, no link abaixo, orientações claras e objetivas acerca da participação em audiência virtual1: http://gg.gg/audiencialegalplaylist https://www.audiencialegal.com.br/ O acesso à audiência deverá ocorrer preferencialmente por computador (Desktop ou Laptop), equipado com câmera, microfone, fones de ouvido, navegador Chrome (versão 31 ou superior) ou Firefox (versão 38 ou superior) e aplicativo ZOOM, disponível para download e instalação no sítio eletrônico https://zoom.us/support/dowload.

Excepcionalmente, poderão os participantes atuar por meio de dispositivo móvel (smartphones ou tablets), sendo necessário, também, prévio download e instalação do aplicativo ZOOM.

Em ambos os casos, é desnecessário o prévio cadastro para utilização do aplicativo, sendo suficiente o fornecimento do nome do link de acesso.

Para o acesso à audiência a partir de suas próprias residências ou locais de trabalho é necessário que as partes e os patronos estejam munidos de documento de identidade com foto e carteira da OAB ou identificação funcional, respectivamente, que deverão ser exibidas/informadas no ato da audiência quando lhes for solicitado.

Além disso, é recomendável que os participantes acessem a plataforma com pelo menos 15 (quinze) minutos antes do horário designado.

Ressalto que é atribuição dos advogados/defensores: (1) cientificar as partes do inteiro teor da presente decisão; (2) orientar seus clientes/assistidos quanto aos requisitos técnicos necessários à participação na videoconferência; (3) alertar aos participantes de que deverão estar em um ambiente devidamente iluminado, livre de intervenções e ruídos externos e de que, embora não haja exigência de vestimentas formais, estas deverão ser condizentes com o decoro e a formalidade do ato; (4) encaminhar o link e os dados de acesso à sala de audiência virtual ao seu constituinte; e (5) informar nos autos todos que participarão da audiência (partes, testemunhas e patronos), qualificando-os e informando seus respectivos meios de contato (telefone e e-mail), com antecedência mínima de 5 (cinco) dias da data de audiência.

Por fim, ficam, desde já, as partes cientes de que, nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo; e ficam as testemunhas advertidas de que o não comparecimento injustificado poderá culminar nas consequências previstas na lei.

Eventuais dúvidas sobre a videoconferência deverão ser sanadas com antecedência junto à Secretaria do Juízo, via email institucional ([email protected]) ou pelo WhatsApp da Vara (21 - 97293-8674).

Sem prejuízo, deverão ficar cientes os interessados de que, independentemente da decretação de segredo de justiça, é vedada a divulgação não autorizada dos registros audiovisuais (art. 137, VI, da Consolidação da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região).

Intimem-se. 1.

Material produzido durante a Especialização em Direito Digital, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. ↩
16/07/2025 14:27

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência - 13/08/2025 15:30
15/07/2025 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 23:36

Despacho
10/06/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/03/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 18:28

Despacho
13/03/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/01/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:25

Despacho
27/01/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/12/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/12/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/10/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/10/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/10/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
25/10/2024 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/10/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/10/2024 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 23:15

Despacho
21/10/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
10/10/2024 21:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
19/09/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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