15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
05/09/2025 15:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALFREDO COSTA NETTO - EXCLUÍDA
05/09/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2025 17:18

Conclusos para julgamento
02/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
18/08/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 53
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
07/08/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
06/08/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
05/08/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 20:28

Julgado procedente o pedido
28/07/2025 18:03

Conclusos para julgamento
15/07/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/07/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/07/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001629-69.2025.4.02.5006/ES AUTOR: ALFREDO COSTA NETTOADVOGADO(A): MARAIZA XAVIER DA SILVA (OAB ES016726) DESPACHO/DECISÃO 1.

Foi informado, ao evento 31, o falecimento da parte autora, juntando-se a certidão de óbito, bem como requerendo-se a habilitação da esposa do de cujus, informando ser a única dependente habilitada à pensão por morte.

Intime-se a requerente para juntar aos autos declaração de hipossuficiência, se requerida a gratuidade de justiça. 2.

Nos termos do artigo112 da Lei 8.213/91, após a comprovação do óbito da parte autora, faz-se necessária a habilitação dos herdeiros, nos seguintes termos: Art. 112.

O valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte, ou, na falta deles, aos seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento. Assim, intime-se a parte ré, no prazo de 10 dias, para que se manifeste acerca do pedido de habilitação.

Sem oposição, defiro a habilitação requerida.

Providencie a Secretaria a inclusão dos requerentes no polo ativo da ação e a exclusão da parte autora originária.
08/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:56

Decisão interlocutória
02/07/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 13:43

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS502J)
01/07/2025 13:41

Juntada de Certidão
01/07/2025 12:27

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS502J para CEPVITJA-ES)
01/07/2025 07:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/07/2025 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 19:22

Juntada de Petição
09/06/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/05/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/04/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/04/2025 11:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 11:55

Decisão interlocutória
25/04/2025 16:11

Juntado(a)
25/04/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 14:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS502J)
25/04/2025 14:21

Juntada de Certidão
25/04/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/04/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/04/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/04/2025 15:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALFREDO COSTA NETTO <br/> Data: 09/06/2025 às 10:20. <br/> Local: Consultório do Dr. Rogério Piontkowski - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES - tele
03/04/2025 13:27

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS502J para CEPVITJA-ES)
03/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 12:41

Decisão interlocutória
02/04/2025 15:05

Juntado(a)
02/04/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 02:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/04/2025 20:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/04/2025 15:07

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS502J)
01/04/2025 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005436-15.2025.4.02.5001

Ana Carla dos Santos Brito

Empresa Brasileira de Servicos Hospitala...

Advogado: Thiago Lopes Cardoso Campos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5040516-65.2024.4.02.5101

Silvia Cristina Sevilha Candido

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001117-17.2024.4.02.5105

Ronia da Conceicao Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5057213-64.2024.4.02.5101

Maria de Fatima Porteles Chiappetta

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2025 06:48

Exibir Processo

Processo nº 5039795-79.2025.4.02.5101

Leonardo Moraes de Paiva

Fundacao Oswaldo Cruz

Advogado: Thalitta Paula Pivar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo