09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
08/09/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
08/09/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
04/09/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
04/09/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
04/09/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 18:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2025 11:48

Conclusos para julgamento
30/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-98 processada no TRF2 com o no. 51709612220254029666/TRF (LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA)
30/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-98 processada no TRF2 com o no. 51709612220254029666/TRF (GUALTER PESSANHA SALLES)
29/08/2025 16:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-98
25/08/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
25/08/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002985-09.2024.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: GUALTER PESSANHA SALLESADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 19/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
19/08/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/08/2025 13:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
19/08/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 12:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-98
19/08/2025 12:12

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002985-09.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: GUALTER PESSANHA SALLESADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) DESPACHO/DECISÃO 1.

Expeça(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento, nos moldes da Resolução CJF nº 822/2023 do CJF, observando o seguinte: a) havendo honorários sucumbenciais, estes deverão ser cadastrados em requisição autônoma, não devendo ser considerada como parcela integrante do valor devido à parte autora para fins de classificação como RPV ou PRECATÓRIO. b) havendo solicitação de destaque de honorários contratuais, defiro com base no art. 22, §4º, da Lei nº 8.906/94 e art. 85, §§ 14 e 15, do CPC, os quais deverão ser considerados, para fins de cadastramento da requisição em favor do causídico ou da sociedade de advogados, como parte integrante do valor devido à parte autora, seguindo a mesma classificação (RPV ou PRECATÓRIO) do total da execução.

Para efetivação do destaque aqui mencionado, o respectivo contrato de honorários deverá estar juntado aos autos antes do cadastramento da requisição. 2.

Em face do disposto no art. 12 da citada Resolução, intimem-se as partes para manifestarem acerca do inteiro teor do(s) requisitório(s), pelo prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Se não houver impugnação ou na ausência de manifestação, requisite(m)-se o(s) respectivo(s) pagamento(s). 3.

Os valores devidos serão depositados na CEF ou no Banco do Brasil em até 60 (sessenta) dias, em caso de RPV, ou em data oportuna, em caso de PRECATÓRIO, a contar do efetivo envio do requisitório ao TRF. 4.

A confirmação da liberação do crédito deverá ser consultada no site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (www.trf2.jus.br), na consulta a Precatórios Federais e Requisições de Pequeno Valor - RPVs. 5.

Na impossibilidade de consulta pela internet, poderá o interessado comparecer a esta Vara Federal de Itaperuna para saber em que banco foi depositado o crédito. 6.

O beneficiário deverá comparecer diretamente a uma agência do banco indicado para sacar o valor depositado, portando originais e cópias do seu documento de identidade, CPF e comprovante de residência com data de emissão máxima de 60 (sessenta) dias, bem como cópia do extrato do depósito, impresso pela página do TRF. 7.

Transmitido o(s) requisitório(s), voltem-me conclusos para sentença de extinção da execução.
07/07/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/07/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:07

Decisão interlocutória
03/07/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 12:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/05/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/05/2025 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/05/2025 11:50

Juntada de Petição
05/05/2025 14:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01S)
01/05/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/05/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/04/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 22:40

Homologada a Transação
30/04/2025 16:25

Conclusos para julgamento
30/04/2025 15:54

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01S para CEJUSC-ITPJ)
30/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
14/04/2025 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/03/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/03/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/03/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 20:53

Despacho
25/03/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 08:05

Juntada de Petição
20/03/2025 20:38

Juntada de Petição
25/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/01/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/01/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/01/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/01/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 21:43

Decisão interlocutória
07/01/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/11/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/11/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:04

Juntada de Petição
20/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/09/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/09/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/09/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/09/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/09/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/09/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/09/2024 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 07:51

Despacho
09/09/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/07/2024 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:09

Determinada a citação
17/07/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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