TRF2 - 5001179-02.2025.4.02.5112

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PAULO ROBERTO DA COSTA

CPF *17.***.*41-59

Advogados

TERCIO DE CARVALHO PANDINO

OAB: 174564/RJ

CPF *24.***.*58-76

GUSTAVO GIMENES CALDEIRA MENDES

OAB: 240541/RJ

CPF *10.***.*06-02

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 15/09/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 12/09/2025 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/09/2025 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/09/2025 18:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 05/09/2025 12:16

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2025 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 29/08/2025 02:21

    Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 28/08/2025 02:14

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 27/08/2025 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 27/08/2025 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/08/2025 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/08/2025 21:43

    Julgado procedente o pedido

  • 20/08/2025 16:21

    Conclusos para julgamento

  • 20/08/2025 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 13/08/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 12/08/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001179-02.2025.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEAUTOR: PAULO ROBERTO DA COSTAADVOGADO(A): TERCIO DE CARVALHO PANDINO (OAB RJ174564)ADVOGADO(A): GUSTAVO GIMENES CALDEIRA MENDES (OAB RJ240541)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 15/07/2025 - LAUDO PERICIAL

  • 08/08/2025 18:09

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 08/08/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2025 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 08/08/2025 15:43

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 31/07/2025 18:50

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/07/2025 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 18/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 17/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 17/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001179-02.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: PAULO ROBERTO DA COSTAADVOGADO(A): TERCIO DE CARVALHO PANDINO (OAB RJ174564)ADVOGADO(A): GUSTAVO GIMENES CALDEIRA MENDES (OAB RJ240541) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça, uma vez que preenchidos os pressupostos legais pertinentes.

    Indefiro a antecipação da tutela, eis que não vislumbro na presente demanda elementos hábeis a comprovar de forma sumária a verossimilhança das alegações autorais, impondo-se o indeferimento da antecipação de tutela pleiteada.

    Ressalvo, contudo, nova apreciação por ocasião da sentença.

    Intime-se a parte autora para juntar aos autos termo de renúncia, devidamente assinado e atualizado, aos valores excedentes ao teto do Juizado Especial Federal (art. 3º da Lei nº 10.259/01), uma vez que a procuração juntada aos autos não confere poderes específicos para essa finalidade.

    Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.

    Cumprido, cite-se o INSS para, em contestação escrita, manifestar-se, em até 30 (trinta) dias, sobre a possibilidade de conciliação, oferecendo, se for o caso, seus termos, bem como fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para esclarecimento da causa (art. 11 da Lei nº 10.259/01).    

  • 16/07/2025 00:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2025 00:31

    Não Concedida a tutela provisória

  • 15/07/2025 12:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2025 11:59

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITP01S)

  • 15/07/2025 11:48

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 15/07/2025 08:56

    Juntada de Petição

  • 02/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 23/05/2025 16:13

    Juntada de Petição

  • 30/04/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 29/04/2025 22:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 15/04/2025 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 13/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

  • 03/04/2025 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2025 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2025 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2025 13:46

    Perícia designada - <br/>Periciado: PAULO ROBERTO DA COSTA <br/> Data: 02/06/2025 às 09:10. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA S

  • 03/04/2025 13:46

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITP01S para CEPERJA-IP)

  • 02/04/2025 19:56

    Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP

  • 02/04/2025 14:00

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 02/04/2025 12:15

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 26/03/2025 18:38

    Juntado(a)

  • 26/03/2025 18:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004984-87.2025.4.02.5103

Cenira de Souza Franca Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tiago Browne Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/06/2025 17:41

Exibir Processo

Processo nº 5001559-61.2025.4.02.5003

Reginaldo dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004657-23.2022.4.02.5112

Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...

Toni Bastos Guerra

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000196-15.2025.4.02.5108

Sheila de Souza Monteiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Daniel Potthoff Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/01/2025 12:04

Exibir Processo

Processo nº 5002153-06.2024.4.02.5102

Luzia Maria da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2024 16:17

Exibir Processo