11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/09/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
28/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001559-61.2025.4.02.5003/ESAUTOR: REGINALDO DOS SANTOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): DASIO IZAIAS PANSINI (OAB ES005433)AUTOR: DASIO IZAIAS PANSINI (Representante)ADVOGADO(A): DASIO IZAIAS PANSINI (OAB ES005433)SENTENÇAAnte o exposto, conheço dos embargos e dou-lhes provimento para deferir a assistência judiciária gratuita.

PRI.
26/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:25

Embargos de Declaração Acolhidos
26/08/2025 12:03

Conclusos para julgamento
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/08/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
31/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001559-61.2025.4.02.5003/ESAUTOR: REGINALDO DOS SANTOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): DASIO IZAIAS PANSINI (OAB ES005433)AUTOR: DASIO IZAIAS PANSINI (Representante)ADVOGADO(A): DASIO IZAIAS PANSINI (OAB ES005433)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do novo CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.

Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Se não houver recurso, certifique-se o trânsito em julgado, e em seguida, arquivem-se os autos, dando baixa.

Publique-se.

Intimem-se.
29/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 15:02

Julgado improcedente o pedido
29/07/2025 10:20

Conclusos para julgamento
14/07/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001559-61.2025.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESAUTOR: REGINALDO DOS SANTOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): DASIO IZAIAS PANSINI (OAB ES005433)AUTOR: DASIO IZAIAS PANSINI (Representante)ADVOGADO(A): DASIO IZAIAS PANSINI (OAB ES005433)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 12/06/2025 - LAUDO PERICIAL
09/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
09/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/07/2025 16:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para ESSMT01S)
09/07/2025 14:10

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/06/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 10 e 11
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11
24/04/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 19:35

Perícia designada - <br/>Periciado: REGINALDO DOS SANTOS <br/> Data: 12/06/2025 às 11:15. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES - térreo, sala 15 <br/> Perito
24/04/2025 19:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESSMT01S para CEPSMTJA-ES)
24/04/2025 19:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/04/2025 17:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/04/2025 14:49

Juntado(a)
24/04/2025 14:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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