12/09/2025 17:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/09/2025 21:39

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR03G03)
11/09/2025 21:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
11/09/2025 21:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
10/09/2025 18:32

Juntada de Petição
01/09/2025 20:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/08/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001819-41.2025.4.02.5003/ESAUTOR: MIGUEL ARCANJO DE SOUZA FILHOADVOGADO(A): JHONATA DA SILVA CORREA SANTOSSENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), além do disposto no §2º, do art. 129-A da Lei 8.213/1991.

Ante a declaração de hipossuficiência apresentada, defiro o pedido de gratuidade de justiça, com fundamento no art. 98 c/c com art. 99, § 3º, ambos do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado da sentença de mérito proferida em favor do réu antes da citação, dê-se vista ao referido, nos termos do art. 241 do Código de Processo Civil.

Tudo em termos, dê-se baixa na distribuição.
23/07/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 22:06

Julgado improcedente o pedido
23/07/2025 16:02

Conclusos para julgamento
17/07/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001819-41.2025.4.02.5003/ESRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAAUTOR: MIGUEL ARCANJO DE SOUZA FILHOADVOGADO(A): JHONATA DA SILVA CORREA SANTOSATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 24/06/2025 - LAUDO PERICIAL
09/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/07/2025 16:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS501J)
09/07/2025 14:10

Juntada de Certidão
27/06/2025 14:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/06/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
17/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/05/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL ARCANJO DE SOUZA FILHO <br/> Data: 24/06/2025 às 14:20. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateu
13/05/2025 13:58

Juntada de Certidão
13/05/2025 12:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPSMTJA-ES)
13/05/2025 12:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/05/2025 12:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/05/2025 09:39

Juntado(a)
13/05/2025 09:39

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS501J)
13/05/2025 09:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009810-72.2024.4.02.5110

Raiza de Almeida Rodrigues Garcez

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Cristina Scheffer

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2024 22:24

Exibir Processo

Processo nº 5013260-23.2024.4.02.5110

Sebastiao Nelson Maceio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/11/2024 13:42

Exibir Processo

Processo nº 5000343-42.2019.4.02.5111

Elcio Carvalho

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/04/2019 16:21

Exibir Processo

Processo nº 5078842-94.2024.4.02.5101

Uniao

Antonio Carlos Maciel Souza Junior

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2025 06:55

Exibir Processo

Processo nº 5019629-35.2025.4.02.5001

Marilia Correia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andressa Carolino Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2025 14:41

Exibir Processo