26/08/2025 14:24

Baixa Definitiva
26/08/2025 14:24

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
15/08/2025 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
30/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 16:23

Julgado improcedente o pedido
29/07/2025 15:39

Conclusos para julgamento
28/07/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/07/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/07/2025 13:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054686-08.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIS PAULO DE SOUZA ROCHAADVOGADO(A): RAFAEL FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172054)ADVOGADO(A): VERA LUCIA FRANCO TAKAMINI (OAB RJ109653)ADVOGADO(A): FELIPE FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172053) DESPACHO/DECISÃO Após a análise perfunctória dos autos, verifica-se que não há elementos suficientes para caracterizar, neste momento, a probabilidade do direito alegado pela parte autora, requisito indispensável para a concessão da tutela de urgência.

Ressalta-se, ainda, que o réu não foi citado e nem apresentou resposta, sendo fundamental que se aguarde a manifestação da parte contrária, em respeito ao contraditório e à ampla defesa.

Diante disso, indefiro o pedido de tutela antecipada.

Defiro a gratuidade de justiça.

Cite-se a parte ré para que, querendo, apresente resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade que deverá trazer aos autos todos os elementos de que disponha para o esclarecimento da causa, principalmente cópia do processo administrativo, incluindo eventuais perícias administrativas, bem como manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação.

Outrossim, dê-se vista às partes do laudo pericial juntado no evento 17, DOC1, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada eventual proposta de conciliação, DÊ-SE VISTA à parte autora para que se manifeste, em 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
10/07/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2025 14:32

Não Concedida a tutela provisória
10/07/2025 10:59

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 09:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO07F)
10/07/2025 08:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/07/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
12/06/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/06/2025 08:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
03/06/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 20:25

Perícia designada - <br/>Periciado: LUIS PAULO DE SOUZA ROCHA <br/> Data: 10/07/2025 às 07:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDES DE ARAUJO
03/06/2025 19:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO07F para CEPERJA-RJ)
03/06/2025 19:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/06/2025 19:13

Juntado(a)
03/06/2025 19:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5060086-37.2024.4.02.5101

Marcos Aurelio Mendes Pimenta

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2025 08:17

Exibir Processo

Processo nº 5061331-49.2025.4.02.5101

Teresa de Souza Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/06/2025 16:03

Exibir Processo

Processo nº 5003146-15.2025.4.02.5005

Edinardo Schineider

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2025 10:34

Exibir Processo

Processo nº 5005408-44.2025.4.02.5002

Consuelo Marinho Siqueira

Agente Previdenciario - Instituto Nacion...

Advogado: Raphael Rocha Leite

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005707-09.2025.4.02.5103

Celia Muzi Prestes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Felipe Won Held Domiciano

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo