31/08/2025 19:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024963-07.2025.4.02.9445/TRF (Magno Braga de Almeida)
31/08/2025 19:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024962-22.2025.4.02.9445/TRF (ROSANIA ALVES VILACA)
29/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5011534-38.2024.4.02.5102/RJEXEQUENTE: ROSANIA ALVES VILACAADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)SENTENÇAIII - DISPOSITIVO Ante o exposto, declaro extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

Custas ex lege. Sem condenação a honorários advocatícios.

Sendo apresentado recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
27/08/2025 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/08/2025 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/08/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/08/2025 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/08/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2025 15:09

Conclusos para julgamento
15/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-55 processada no TRF2 com o no. 50249630720254029445/TRF (Magno Braga de Almeida)
15/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-55 processada no TRF2 com o no. 50249622220254029445/TRF (ROSANIA ALVES VILACA)
11/07/2025 23:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-55
10/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
09/07/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/07/2025 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/07/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/07/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5011534-38.2024.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 00059630220094025102/RJ)RELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHOEXEQUENTE: ROSANIA ALVES VILACAADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 08/07/2025 - Juntado(a)
08/07/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
08/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 15:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-55
07/07/2025 14:49

Juntada de Certidão
11/05/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/05/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/05/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 21:07

Despacho
29/04/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 22:52

Juntada de Petição
25/04/2025 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 16:40

Determinada a intimação
04/02/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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