10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/08/2025 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 32
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 32
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 32
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015995-31.2025.4.02.5001/ESAUTOR: RAFAEL SANTOS DE SAADVOGADO(A): DHAYGLYSTH VIANNA PEREIRA SOUSA (OAB ES014659)ADVOGADO(A): GABRIELLY DA VITORIA DOS SANTOS (OAB ES035330)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, articulados na inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I do CPC.

Sem custas e sem verba honorária (art. 55, da Lei 9099/95 c/c artigo 1°, da Lei 10.259/2001).

Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões.

Vindas essas ou certificada pela Secretaria sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Se não houver recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

P.R.Intimem-se.
13/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 13:33

Julgado improcedente o pedido
23/07/2025 17:27

Conclusos para julgamento
17/07/2025 16:21

Juntada de Certidão
17/07/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/07/2025 11:28

Juntada de Petição
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015995-31.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: RAFAEL SANTOS DE SAADVOGADO(A): DHAYGLYSTH VIANNA PEREIRA SOUSA (OAB ES014659)ADVOGADO(A): GABRIELLY DA VITORIA DOS SANTOS (OAB ES035330)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 10/07/2025 - LAUDO PERICIAL
10/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/07/2025 14:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01F)
10/07/2025 13:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/07/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
19/06/2025 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
09/06/2025 15:35

Juntada de Petição
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
04/06/2025 14:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
03/06/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 21:00

Perícia designada - <br/>Periciado: RAFAEL SANTOS DE SA <br/> Data: 09/07/2025 às 10:00. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao lado da Agência do INSS) - Il
03/06/2025 20:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)
03/06/2025 20:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/06/2025 18:59

Juntado(a)
03/06/2025 18:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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