15/09/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
15/09/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
10/09/2025 00:05

Juntada de Petição
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006075-26.2022.4.02.5102/RJRELATOR: HELENA ELIAS PINTOEXEQUENTE: MARIA DA PENHA CORREIA CAMPOSADVOGADO(A): STEPHANIE CAMPOS BARCELOS (OAB RJ180944)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 87 - 25/08/2025 - Remetidos os Autos Evento 85 - 22/08/2025 - Determinada a intimação
09/09/2025 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
09/09/2025 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
09/09/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:52

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT01
25/08/2025 12:43

Remetidos os Autos - RJNIT01 -> RJNITSECONT
22/08/2025 18:15

Determinada a intimação
22/08/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
14/07/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006075-26.2022.4.02.5102/RJRELATOR: HELENA ELIAS PINTOEXEQUENTE: MARIA DA PENHA CORREIA CAMPOSADVOGADO(A): STEPHANIE CAMPOS BARCELOS (OAB RJ180944)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 75 - 25/06/2025 - Remetidos os Autos Evento 73 - 26/05/2025 - Determinada a intimação
03/07/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:26

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT01
26/05/2025 19:07

Remetidos os Autos - RJNIT01 -> RJNITSECONT
26/05/2025 18:01

Determinada a intimação
25/04/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/02/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/01/2025 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
23/01/2025 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
21/11/2024 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2024 18:56

Despacho
23/10/2024 14:26

Juntada de Petição
04/10/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 15:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/10/2024 15:14

Transitado em Julgado
18/09/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/09/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/09/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/09/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2024 21:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2024 19:40

Conclusos para julgamento
15/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/04/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
26/03/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
13/03/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2024 22:43

Julgado procedente o pedido
11/09/2023 11:33

Conclusos para julgamento
31/07/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/07/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/07/2023 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/07/2023 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2023 16:52

Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/05/2023 17:45

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 14:28

Juntada de Petição
18/04/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/04/2023 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/04/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/12/2022 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
19/12/2022 16:14

Juntada de Petição
19/12/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
07/12/2022 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/12/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 14:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
07/12/2022 12:23

Despacho
05/12/2022 12:56

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2022 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/10/2022 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/10/2022 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/10/2022 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/10/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/09/2022 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/09/2022 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/09/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/09/2022 21:10

Concedida a Medida Liminar
23/08/2022 16:38

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022 16:37

Juntada de Certidão
22/08/2022 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00