22/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
14/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
12/08/2025 18:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
12/08/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:49

Juntada de Petição
25/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022768-83.2025.4.02.5101/RJEXECUTADO: POSTO DE GASOLINA ESTACAO DE OLARIA LTDAADVOGADO(A): RENATO ALVES SILVA (OAB RJ084284)DESPACHO/DECISÃOPortanto, rejeito a exceção de pré-executividade.

Por fim, ao exame da possibilidade de deferir o requerimento da penhora sobre o seu faturamento, demonstre a Executada sua capacidade financeira, juntando aos autos, em 10 (dez) dias, cópia dos Livros Diário e Razão com as operações e movimentação das contas da empresa dos últimos seis meses, cópia das Declarações de Contribuintes e Tributos Federais ? DCTF, ou das Declarações do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, que viabilize ao arbitramento de um percentual sem o oneroso comprometimento do seu faturamento e, ainda, indique depositário a quem incumbirá o encargo.
07/07/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2025 14:11

Decisão interlocutória
25/06/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/05/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/05/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:13

Determinada a intimação
13/05/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 17:48

Juntada de Petição
05/05/2025 12:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência no Domicílio Eletrônico
01/05/2025 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 11:44

Determinada a citação
19/03/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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