TRF2 - 5006211-30.2025.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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26/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
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25/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
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22/08/2025 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2025 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2025 19:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2025 16:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/08/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 28 de agosto de 2025, quinta-feira, às 17h00min.
RECURSO CÍVEL Nº 5006211-30.2025.4.02.5001/ES (Pauta: 8) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: NATALY NAYANNE MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CECILIA GUEDES GOUVEIA (OAB PE044460) Publique-se e Registre-se.Vitória, 08 de agosto de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
08/08/2025 09:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/08/2025 09:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2025 14:00 a 28/08/2025 17:00</b><br>Sequencial: 8
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05/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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29/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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21/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
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18/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
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18/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006211-30.2025.4.02.5001/ES RECORRIDO: NATALY NAYANNE MARTINS (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA CECILIA GUEDES GOUVEIA (OAB PE044460) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da Dra.
Paula Patricia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, foi determinada a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro, com início no dia 21/08/2024 e encerramento no dia 28/08/2025.
Abaixo seguem as orientações dirigidas às partes, como determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE A SUSTENTAÇÃO ORAL E O ACOMPANHAMENTO DO JULGAMENTO pelos advogados e advogadas. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) têm prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para, POR PETIÇÃO NOS AUTOS. requererem a retirada do processo da pauta virtual, se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária por videoconferência, QUE SERÁ REALIZADA EM 28/08/2025, oportunidade em que poderão realizar a sustentação oral.
Caso seja solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão originária e incluído na sessão seguinte acima referida por ato ordinatório, com nova intimação das partes. 3 - O silêncio das partes implicará a manutenção do processo na sessão originária. 4- Os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais são contados a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos.
A juntada das atas de julgamento ao processo não implica o início da contagem de qualquer prazo. 5 – No caso do item 2 o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 28/08/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].
O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.
Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 6.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 6.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 6.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 7 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Intimem-se. -
17/07/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 17:15
Ato ordinatório praticado
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17/07/2025 17:15
Alterado o assunto processual
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17/07/2025 15:24
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR03G01)
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17/07/2025 15:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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17/07/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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10/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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09/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
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08/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
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08/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006211-30.2025.4.02.5001/ES AUTOR: NATALY NAYANNE MARTINSADVOGADO(A): MARIA CECILIA GUEDES GOUVEIA (OAB PE044460) ATO ORDINATÓRIO De ordem da r. sentença do evento 14, e em vista do recurso inominado do evento 20, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões, no prazo legal. -
07/07/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/07/2025 14:40
Ato ordinatório praticado
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07/07/2025 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
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24/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
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23/06/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/06/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/06/2025 20:20
Julgado procedente o pedido
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16/05/2025 16:51
Conclusos para julgamento
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13/05/2025 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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30/04/2025 09:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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08/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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13/03/2025 20:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/03/2025 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2025 20:49
Determinada a citação
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13/03/2025 14:44
Conclusos para decisão/despacho
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12/03/2025 15:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
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12/03/2025 13:41
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE04S para ESJUS501)
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12/03/2025 13:41
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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12/03/2025 13:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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