29/07/2025 11:22

Baixa Definitiva
29/07/2025 11:22

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
21/07/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001200-12.2024.4.02.5112/RJAUTOR: JOSE ROBERTO BERNARDINOADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)SENTENÇAPelo exposto, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme a Lei 9.099/95. ?Havendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, pelo prazo de 10 dias úteis.

Intimem-se.
03/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 17:15

Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 16:01

Alterado o assunto processual
07/05/2025 13:34

Conclusos para julgamento
07/05/2025 13:33

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 06/05/2025 16:00. Refer. Evento 53
06/05/2025 15:27

Juntada de Petição
25/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
14/04/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/04/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/04/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/04/2025 16:50

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 06/05/2025 16:00
02/04/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/04/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/04/2025 16:11

Despacho
28/03/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/01/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/01/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/01/2025 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/01/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 22:19

Despacho
13/01/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/11/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/11/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/11/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 10:32

Despacho
06/09/2024 10:14

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/08/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/07/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 17:49

Despacho
24/07/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/05/2024 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/05/2024 12:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/05/2024 10:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
02/05/2024 09:11

Juntada de Petição
29/04/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
29/04/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 13:57

Despacho
29/04/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/04/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 18:19

Despacho
16/04/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/04/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/04/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 15:24

Despacho
31/03/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 11:50

Juntada de Petição
27/03/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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