04/08/2025 12:30

Baixa Definitiva
04/08/2025 12:29

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2025
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
10/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006713-65.2023.4.02.5121/RJAUTOR: MARCELO SOUZA DA SILVAADVOGADO(A): WANDERSON COSTA DE MELLO (OAB RJ096245)SENTENÇA12.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedentes os pedidos, nos termos dos arts. 487, inciso I e II, do Código de Processo Civil. 13. Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. 14.

Fica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso. 15. Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte ré e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 16.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 17.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 16:04

Julgado improcedente o pedido
27/02/2025 15:34

Conclusos para julgamento
18/02/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/02/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
23/01/2025 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
13/12/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
29/11/2024 16:34

Juntada de Petição
28/11/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:56

Determinada a intimação
24/09/2024 08:59

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
16/08/2024 21:32

Juntada de Petição
15/08/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:32

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 16:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/04/2024 19:01

Conclusos para julgamento
20/03/2024 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/01/2024 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
28/11/2023 12:30

Juntada de Petição
27/11/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 14:11

Convertido o Julgamento em Diligência
16/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/07/2023 16:37

Conclusos para julgamento
26/07/2023 15:02

Juntada de Petição
19/07/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
26/05/2023 18:29

Juntada de Petição
25/05/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 12:20

Determinada a intimação
16/05/2023 13:06

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
28/04/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006111-39.2025.4.02.5110

Rosania Lucia Almeida de Souza

Advocacia Geral da Uniao

Advogado: Yvelisy de Lourdes Galeano

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008990-23.2023.4.02.5002

Luiz Fernando Bastos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Diego Martignoni

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005566-21.2024.4.02.5104

Maria Aparecida Roberta

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013563-37.2024.4.02.5110

Juliana da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Thassia Leira dos Reis

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000791-32.2025.4.02.5005

Antonio Carlos Henrique

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo